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O "Relatório de Ultra Riqueza no Mundo 2013" confirma que em Portugal não só cresceu o número de multimilionários como aumentou o valor global das suas fortunas. Apesar da crise que se vive no país, o número de multimilionários em Portugal - com fortunas superiores a 25 milhões de euros - aumentou 10,8% no último ano. Por outro lado, segundo este mesmo estudo o crescimento de multimilionários em Portugal foi maior do que a média europeia quer em número, quer em valor . Este facto vem comprovar a teoria de que a austeridade quando nasce não é para todos.

 

Em contrapartida, mais pessoas empobrecem e a intensidade da pobreza é cada vez maior, a “dita” classe média está a ser esmagada com os sucessivos aumentos de impostos, a diminuição dos salários reais, a perda do emprego, os enormes cortes nos serviços públicos e nos apoios sociais. A precariedade, o número de pessoas que sofre de imprevisibilidade e insegurança aumentou exponencialmente. Os que estão empregados sabem que têm os seus empregos em risco. Os que perderam o emprego sabem que as suas perspectivas de empregabilidade são mínimas, sobretudo para quem tem mais de 45 anos de idade. Muitos dos que perderam o emprego, também perderam as suas casas e foram viver com amigos ou familiares. Outros tornaram-se sem abrigo. Os jovens, os que encontram trabalho aceitam qualquer coisa, e muitos dos que não conseguem trabalho emigram. É particularmente preocupante que praticamente um quarto das crianças em Portugal vivam na pobreza. Os pensionistas que tinham as suas reformas como garantidas deixaram de as ter e mesmo assim são para muitas famílias o seu porto de abrigo.

 

Algo está mal. É urgente uma mudança. É preciso ter consciência que a desigualdade e o aumento das desigualdades não surgiu do nada. Foi criada. As políticas tem sido centrais na criação das desigualdades sociais. A desigualdade é consequência do falhanço do sistema político e económico.

 

É urgente reconstruir o sistema de modo a funcionar e sobretudo funcionar para a maioria dos cidadãos e não apenas para uma pequena elite. É preciso reformular as políticas de forma a que garantam uma economia mais equitativa e mais eficiente. As próximas eleições europeias em Maio deste ano poderão ser decisivas para esta mudança. Seria bom que como cidadãos levássemos a sério a importância destas eleições para o futuro do projecto politico europeu. Seria bom contrariar a tradicional alineação dos cidadãos em relação a estas como outras eleições, seria bom que nos preocupássemos em ir votar e que acreditássemos que é possível uma mudança do sistema político e económico.

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publicado às 20:07

Foi o lema de um seminário realizado no Porto, nos dias 27 e 28 de Novembro, no qual participei (e que contou com mais de 500 participantes).

Num contexto de plena austeridade e de perda de direitos sociais, os promotores pretendiam sobretudo dar visibilidade à temática da luta contra a pobreza e a exclusão social, o reconhecimento das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viverem com dignidade e a participar plenamente na sociedade.  Outro dos objectivos era desmitificar a imagem negativa que a opinião pública tem do Rendimento Social de Inserção e dos seus beneficiários, bem como mobilizar toda a sociedade para o problema, tentando também fazer passar a mensagem que a pobreza e a exclusão podem atingir qualquer pessoa.

 

A questão do Rendimento Social de Inserção é uma questão central nos direitos dos Cidadãos, é uma questão de justiça social, de combate à desigualdade e à pobreza e portanto uma questão de cidadania.

 

De facto, existem um conjunto de preconceitos e de “ideias – feitas” e muitas vezes “fabricadas” sobre esta questão. Não vou aqui entrar na apresentação de argumentos teóricos e científicos de forma a justificar a importância desta medida de política. No entanto enquanto cidadã e interventora social sinto necessidade de partilhar com os leitores deste blog algumas conclusões que resultaram deste encontro e que se prendem com a importância de:

  • Combater a estigmatização das pessoas que não conseguem arranjar emprego, ou um emprego que os tire da pobreza. Está muito disseminada a ideia de que há muitos pobres que abusam e no debate público parece que as pessoas estão mais interessadas em combater a fraude dos pobres do que em resolver o problema da pobreza.
  • Haver um reconhecimento político partilhado e alargado às mais diversas instâncias, relativamente à inaceitabilidade da pobreza. Os sistemas de rendimento mínimo oferecem uma assistência social de último recurso.
  • Reconhecer que a maioria dos rendimentos de subsistência não tira as pessoas da pobreza (tal como o RSI). As pessoas deveriam ter direito a um apoio financeiro “adequado” que lhes permita um padrão de vida decente face aos padrões da sociedade em que vivem.

 

Por outro lado, é fundamental que se saiba que a grande maioria dos pobres nem sequer tem acesso ao RSI. São tão poucos os pobres que beneficiam do actual RSI que nunca se resolveria o problema da pobreza por esta via.

 

Temos pois um longo caminho a percorrer e um combate para travar neste capítulo. Numa época de crise, sabemos de antemão que ele será mais difícil. Precisamos de uma verdadeira mudança nas políticas europeias e nacionais que nos tragam medidas concretas de redução da pobreza.

 

Teremos eleições europeias no próximo ano, esta será a altura certa para levar a sério algumas das preocupações das pessoas: é a Europa social que está em causa, esta é a altura certa para levar o tema da pobreza aos decisores políticos europeus.

 

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publicado às 11:19

Em vésperas de mais um acto eleitoral – as autárquicas que se aproximam –os candidatos e os seus apoiantes desdobram-se em esforços em campanhas de rua a distribuir folhetos, bandeirinhas, t-shirts e outros afins, e isso até é bom de ver porque é um sinal de mobilização, interesse, participação e de responsabilidade para com os destinos das suas cidades, vilas e aldeias.

 

Contudo e, independentemente das opções políticas de cada um, o que mais me entristece é a falta de ideias, a falta de projecto e de visão estratégica para a resolução dos problemas e para o desenvolvimento dos territórios. Por isso pergunto-me a mim mesmo o que é (n)os move?

 

Recentemente a EAPN Portugal, para quem não conhece uma organização nacional que atua no âmbito da luta contra a pobreza lançou um apelo a todos os candidatos autárquicos  no sentido  de que os governos locais se empenhem na promoção de novas formas de organização democrática a nível local, de forma a devolver o poder aos cidadãos e que incluam na agenda da governação o objectivo do combate à pobreza  e exclusão social a nível local.

 

Sinceramente, enquanto cidadã espero/desejo que os portugueses vão ás urnas e que façam as suas escolhas em plena consciência e que os “novos “ e “velhos” autarcas estejam à altura dos desafios contemporâneos e que tenham a necessária clarividência para tornar a democracia local mais acessível e relevante.

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publicado às 13:07


(Des)governança nacional

por Sandra Araújo, em 31.07.13

Dedico este post ao mês de Julho. Por várias razões. Porque foi o meu mês de férias, aquela época do ano em que se quebra a rotina, não existem horas para acordar e o nosso único objetivo passa por descansar, passear, apanhar sol, ir à praia, passar mais tempo com os filhos, com os amigos e aproveitar para fazer uma série de coisas que não se consegue fazer no resto do ano. Além disso, porque foi um mês quente, ao contrário das expectativas criadas por um relatório de um qualquer canal francês que, em Maio, vaticinou que iríamos ter o Verão mais frio dos últimos 200 anos. Mas também porque a nossa vida política nacional esteve no seu melhor.

 

Dias após dia, os acontecimentos foram-se sucedendo em catadupa ao largo das várias semanas. Primeiro, a saída do Governo do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Creio que poucos estariam à espera, mas muitos terão respirado de alívio. O “arquiteto da austeridade” saiu de cena, assumiu a falta de alternativa e denunciou um clima de falta de coesão governativa. Nem 24 horas tinham passado sobre a notícia, um novo pedido de demissão. Desta vez, ainda mais surpreendente, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. O líder do partido da coligação, fez birra, atirou a toalha ao chão e anunciou a sua saída “ irrevogável” do governo, instalando assim uma grave crise política. A oposição aproveitou e exigiu eleições antecipadas. O Presidente da República teve que intervir. Em duas semanas Cavaco Silva fez duas comunicações ao país. A primeira intervenção para explicar aos portugueses as razões que, em seu entender, desaconselhavam um cenário de eleições legislativas antecipadas e para propor um governo de salvação nacional entre os três partidos que assinaram o Memorando de Entendimento com a Troika. A segunda, uma semana depois, para anunciar o falhanço do compromisso de salvação nacional e para confirmar a viabilidade do Executivo. Em resumo, “a montanha pariu um rato” ou “muita parra, pouca uva”, expressões normalmente utilizadas para classificar situações em que as expectativas são elevadas, mas os resultados são parcos. Principal resultado: uma remodelação governamental em que CDS como parceiro da coligação reforçou o seu papel no Governo e Portas deixa de ser Ministro para assumir a função de Vice-Primeiro-ministro.

 

Enfim, um governo recauchutado com algumas mudanças de cadeiras, mas no essencial a política é a mesma. Algumas escolhas polémicas. Desde logo, a escolha de Maria de Luís Albuquerque, a nova Ministra das Finanças cuja credibilidade está em causa devido ao caso Swap. A oposição já pediu a sua demissão. Por outro lado, a opção por Rui Machete, atual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros também não foi isenta de polémica por ter exercido funções na SLN/ BPN, aliás funções que foram omitidas no seu curriculum oficial.

 

Bom, é caso para dizer que ainda “a procissão vai no adro”… no entanto, uma coisa é certa, esta política não me é estranha!

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publicado às 12:26

Estratégia Europa 2020

Podemos ficar tranquilos porque as Metas estão a ser cumpridas!

 

Muitos já terão ouvido falar dela, representa nem mais nem menos do que a estratégia de crescimento da U.E. para a década corrente. O seu objectivo é enquadrar as políticas públicas dos Estados Membros numa linha de rumo coerente, focalizada em objetivos específicos, que sirva de base para ao aumento da produtividade e à criação de emprego, num contexto de fortalecimento da coesão social.

 

Não escrevo este post com o objectivo de informar sobre os compromissos e as metas que Portugal estabeleceu no quadro desta Estratégia, escrevo, sobretudo, para dizer  aos portugueses que depois ler o relatório que o Governo português enviou para a Comissão Europeia, no final do mês Abril, e onde apresenta um ponto de situação das Metas em Portugal, fico muitíssimo mais descansada! Percebem a ironia? Continuando no mesmo registo…

 

Os resultados apresentados mostram que o ajustamento está a ser bem-sucedido em vários parâmetros de atuação.

 

Por exemplo, no campo da educação salientam-se os esforços para melhorar os níveis de educação e formação de jovens e adultos, bem como a melhoria da qualidade do ensino e o combate às desigualdades sociais. Os resultados obtidos têm sido notáveis. Pena é que se tenha ignorado o Relatório sobre o Estado da Educação 2012 e que não se fale das restrições impostas ao financiamento público e da diminuição das receitas disponíveis para funcionamento das instituições de Ensino Superior público, assim como das verbas atribuídas à Ação Social Escolar nas instituições públicas e privadas e do desinvestimento que o Governo tem feito neste sector, e que se traduziu, nos últimos anos numa redução dos meios financeiros e dos recursos humanos.

 

No campo do combate à pobreza, os resultados obtidos ainda são mais surpreendentes! Portugal assumiu como meta nacional a redução de pelo menos 200 mil pessoas em situação de pobreza até 2020 e de acordo com o documento e tomando como referência o indicador integrado para a monitorização da meta nacional, em 2011, Portugal tinha 2.601 mil indivíduos em situação de pobreza e/ou exclusão, ou seja, menos 92 mil que em 2010 e menos 156 mil face a 2008. Bem vistas as coisas, os resultados são tão positivos no que diz respeito aos números de pobreza que me leva a pensar que o Governo foi pouco ambicioso quando definiu a meta dos 200 mil para 2020! Por outro lado, para salvaguardar os grupos economicamente mais vulneráveis o governo refere que “é fundamental favorecer a melhoria de rendimento, garantindo recursos mínimos e a satisfação de necessidades básicas”... A cara não diz com a careta. Pois, não foi exatamente isso que o Governo fez ao reduzir drasticamente o número de beneficiários e famílias abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção (numa altura em que este é mais necessário) ou o substancial volume de pessoas em situação de desemprego que já não beneficiam do subsídio de desemprego (e que apresentam tendência para aumentar, dada a progressão do desemprego de longa duração no total de pessoas em situação de desemprego), ou com a redução do número de beneficiários no âmbito do regime do CSI (complemento solidário para idosos), ou com os cortes nas pensões?

 

Enfim, são inúmeras as evidências de que Portugal está no bom caminho e que o conjunto de iniciativas reformistas lançadas por este Governo está a dar frutos. Pasmem-se!

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publicado às 13:11


A Insustentável Miopia dos nossos Governantes

por Sandra Araújo, em 18.04.13

Que democracia é esta em que os cidadãos sofrem, passam fome, vivem na miséria, são discriminados e desprezados, não têm acesso aos direitos fundamentais e se encontram destituídos de qualquer poder e possibilidade de participação?

Falo de um país em que eu não imaginei viver, falo de um país em que há crianças que chegam à escola com fome (12 200 casos sinalizados a nível nacional),um país em que por falta de condições económicas os pais pensam em entregar os filhos a instituições de acolhimento, um país onde os mais velhos, muitas vezes com baixas reformas, estão a sustentar os filhos sem trabalho, um país em sofrimento em que há cidadãos não conseguem comprar os medicamentos ou sequer o transporte para se deslocaram a um serviço de saúde, enfim, poderia aqui nomear um número crescente de situações que desafiam as mais básicas e éticas noções de dignidade humana.

 

Escrevo com indignação sobre a insustentável miopia que afeta a maioria dos responsáveis políticos europeus e nacionais, que ainda não conseguiram ver que o modelo em que tem assentado a resposta à crise está esgotado e que é necessário uma rutura com as políticas seguidas. Pelo contrário, resistem à mudança e continuam em insistir em “receitas” que já provaram só conseguir produzir desemprego e pobreza.

Outras formas de organização são essenciais e creio que nos está a fazer falta imaginação institucional e propostas políticas audazes.

Por outro lado, precisamos de uma cultura de exigência perante os decisores políticos. O processo de democratização implica não só uma estrutura formal democrática, mas necessita da construção de uma nova postura, tanto por parte dos cidadãos, como das instituições, uma aprendizagem sobre os direitos e responsabilidades de cada um e da coletividade diante da construção da democracia, perpassando para isso, o desenvolvimento de uma estrutura institucional democrática, ou seja, uma cultura de cidadania.

 

 

 

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publicado às 17:10


O“Cabo dos Trabalhos”

por Sandra Araújo, em 25.03.13

É o título de um livro que recomendo, e que nos mostra o outro lado de uma sociedade de exclusões, o lado para lá dos números e tão real quanto a vida que os preenchem. O livro retrata a vida de 22 pessoas, que dão o rosto e o seu testemunho sobre as vidas de trabalho e trabalhos de uma vida. Vidas marcadas, tantas vezes, pela insegurança, pela precariedade, pela desilusão, pela falta de perspetiva, pela resignação e por projetos adiados. Mas, também, vidas que em comum estão unidas pela resiliência, ou seja, pela capacidade de superar, de recuperar de adversidades.

Num momento em que Portugal atravessa um período com uma das mais elevadas taxas de desemprego da sua história, esta publicação que resulta de um contacto direto com cidadãos em situação de vulnerabilidade social, e é o rosto do trabalho de uma equipa que percorreu o país á procura de testemunhos que contrariam estereótipos e preconceitos que muitas vezes incidem sobre públicos vulneráveis face ao mercado de trabalho. São retratos, perfis de pessoas que se confrontam com várias barreiras no mercado de trabalho, mas também a forma como as enfrentam, como superam os obstáculos e os transformam em desafios. Temas como o desemprego de longa duração, o desemprego jovem, as baixas qualificações, o pluriemprego, o complemento do salário através da economia informal –os biscates – mas também as formas de enfrentar esta realidade: o voluntariado, a militância em movimentos sociais, a responsabilidade social das empresas, a lutas das associações de apoio a imigrantes para a integração destas pessoas, a formação ao longo da vida, o empreendedorismo, são abordados na primeira pessoa, assumindo ainda mais veracidade no relato das angústias, das lutas diárias, dos sucessos e insucessos de cada um dos protagonistas.

Muito poderia ser escrito em torno dos fatores de exclusão no acesso ao mercado de trabalho, este livro é uma opção de o fazer dando voz às pessoas que vivem essas experiências, fazendo um enquadramento analítico e estatístico dos fenómenos que nas histórias são partilhados.

Os testemunhos deixam-nos inúmeras pistas de trabalho e de reflexão…

 

  

 

Edição EAPN Portugal

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publicado às 15:08


A Economia da Partilha: uma mudança de paradigma

por Sandra Araújo, em 27.02.13

Recentemente tive o privilégio de participar numa Conferência promovida pelo Conselho da Europa, organização internacional que integra atualmente 47 Estados, incluindo os 27 que fazem parte da União Europeia e que tem como principal propósito a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa.

 

Trago este assunto para este blog porque este encontro deu-me alento, motivação e alguma esperança em relação ao futuro, sobretudo porque percebi (felizmente) que outros partilham a convicção de que um outro mundo é possível. E mais do que possível, creio que será um imperativo. Crescem as vozes que pedem mais integração e interação, mais diálogo, mais escuta dos diversos pontos de vista e que defendem a economia da partilha como ponta avançada de uma economia alternativa àquela vigente hoje.

 

Trata-se de uma visão do mundo e de sociedade bem diferente daquela que conhecemos hoje, baseada nos “ismos”, do individualismo, do consumismo, do egoísmo, do materialismo e da busca do interesse próprio. Para alguns até pode parecer algo filosófico, mera utopia ou sonho, mas a verdade é que as consequências do modelo atual inspirado nestes valores são bem conhecidas.

 

Trata-se da constatação da necessidade improrrogável de uma profunda mudança nos esquemas de leitura, compreensão e interpretação da realidade social e na forma como atuamos e nos relacionamos uns com os outros. O conceito de economia de partilha requer a contribuição de todos – cidadãos e instituições – uma nova consciência social e um estilo de vida que envolve pessoas de diferentes idades e categorias, começando pelas crianças.

 

Fiquei convencida que a mudança também começa em nós e por nós e terá que ser provocada a partir da base, pelos cidadãos e pelas comunidades locais, num processo bottom up e não top-down. Ou seja, exige que cada um de nós se reveja, enquanto cidadão, e equacione os recursos – materiais e imateriais – que dispõe (pessoalmente ou na sua comunidade) e que está interessado em partilhar e colocar ao serviço do bem comum, contribuindo para sanar a diferença entre ricos e pobres e permitindo pela solidariedade reciproca um justo acesso dos indivíduos aos recursos. Já pensou nos recursos que poderia partilhar? A casa, o carro, a bicicleta, os livros, ou quem sabe o seu tempo, os seus conhecimentos e a sua experiência? Já pensou em como essa atitude poderia fazer a diferença para a construção de uma sociedade mais coesa e mais justa?

 

Além do que nos responsabiliza muito mais enquanto cidadãos ativos, críticos e participativos. “Responding Together” ou traduzido para português “Respondendo Juntos” é o nome do projeto cofinanciado pelo Conselho da Europa e Comissão Europeia sobre como os cidadãos e os recursos podem ser mobilizados para promover processos inclusivos a nível local, utilizando recursos locais e globais e que requer a contribuição de todos e a partilha de responsabilidades. Brevemente estará disponível uma plataforma online sobre o projeto.

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publicado às 11:06

As políticas de austeridade e a magnitude do esforço e dos sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses para superar a crise despontam sinais preocupantes de que a situação se poderá ainda agravar mais nos próximos meses. Esta é uma situação de que ninguém de bom senso poderá negar.

 

Valeria a pena perguntar: Onde estão os responsáveis por semelhante situação e que continuam a esconder-se por detrás da justificação “crise económica internacional”? E os dois milhões de pobres que já existiam antes desta crise? E a crescente e gritante desigualdade entre ricos e pobres? E a falta de coragem política para enfrentar os mais poderosos e lutar pela justiça, pela dignidade humana e contra a pobreza?

 

Creio que continuamos a não querer encarar a pobreza como um fenómeno estrutural e que só poderá ser erradicado quando a este nível intervirmos. Uma vez mais recorrermos a medidas assistencialistas que, embora atualmente e tristemente indispensáveis, pouco ou nada poderão fazer para alterar este fenómeno.

 

Uma resposta efetiva à crise impõe um aprofundamento dos sistemas de governação. O crescimento da pobreza tende a minorar a coesão social, põe em risco a democracia e tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do capital social, isto é, do conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras indispensáveis em qualquer convivência civil. Os direitos sociais das pessoas devem sobreporem-se à liberdade desregulada dos mercados, o que requer uma profunda reflexão sobre o sentido da economia e dos seus fins.

 

É, pois, necessário que os governantes que estão empenhados em dar um perfil renovado aos sistemas económicos e sociais no mundo, tenham consciência que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa, na sua integridade. 

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publicado às 09:36

Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro (485 euros). Com o aumento do custo de vida, a manutenção deste valor demasiado baixo gerou um crescimento exponencial do número de trabalhadores pobres em Portugal. Um em cada dez trabalhadores vive abaixo do limiar da pobreza. Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros.

 

Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar. Uma situação em que o exercício de uma profissão e o acesso ao emprego não permite escapar à pobreza põe profundamente em causa a própria ideia do trabalho digno e não é admissível na Europa do século XXI.

 

Aumentar o salário mínimo é, pois, uma exigência do combate à pobreza, para salvaguardar as pessoas que se veem privadas de exercer a sua plena cidadania e dignidade. Está em online uma Petição Pública que apela ao Aumento do Salário Mínimo Nacional (já subscrita por mais de 6000 pessoas) e que durante a próxima semana será entregue pelo grupo de promotores à Presidente da Assembleia da República. Os signatários não ignoram os problemas económicos e financeiros que o país atravessa mas acreditam que esta questão é uma questão de justiça e de direitos humanos.

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publicado às 17:53




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  • silva

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