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Foi o lema de um seminário realizado no Porto, nos dias 27 e 28 de Novembro, no qual participei (e que contou com mais de 500 participantes).

Num contexto de plena austeridade e de perda de direitos sociais, os promotores pretendiam sobretudo dar visibilidade à temática da luta contra a pobreza e a exclusão social, o reconhecimento das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viverem com dignidade e a participar plenamente na sociedade.  Outro dos objectivos era desmitificar a imagem negativa que a opinião pública tem do Rendimento Social de Inserção e dos seus beneficiários, bem como mobilizar toda a sociedade para o problema, tentando também fazer passar a mensagem que a pobreza e a exclusão podem atingir qualquer pessoa.

 

A questão do Rendimento Social de Inserção é uma questão central nos direitos dos Cidadãos, é uma questão de justiça social, de combate à desigualdade e à pobreza e portanto uma questão de cidadania.

 

De facto, existem um conjunto de preconceitos e de “ideias – feitas” e muitas vezes “fabricadas” sobre esta questão. Não vou aqui entrar na apresentação de argumentos teóricos e científicos de forma a justificar a importância desta medida de política. No entanto enquanto cidadã e interventora social sinto necessidade de partilhar com os leitores deste blog algumas conclusões que resultaram deste encontro e que se prendem com a importância de:

  • Combater a estigmatização das pessoas que não conseguem arranjar emprego, ou um emprego que os tire da pobreza. Está muito disseminada a ideia de que há muitos pobres que abusam e no debate público parece que as pessoas estão mais interessadas em combater a fraude dos pobres do que em resolver o problema da pobreza.
  • Haver um reconhecimento político partilhado e alargado às mais diversas instâncias, relativamente à inaceitabilidade da pobreza. Os sistemas de rendimento mínimo oferecem uma assistência social de último recurso.
  • Reconhecer que a maioria dos rendimentos de subsistência não tira as pessoas da pobreza (tal como o RSI). As pessoas deveriam ter direito a um apoio financeiro “adequado” que lhes permita um padrão de vida decente face aos padrões da sociedade em que vivem.

 

Por outro lado, é fundamental que se saiba que a grande maioria dos pobres nem sequer tem acesso ao RSI. São tão poucos os pobres que beneficiam do actual RSI que nunca se resolveria o problema da pobreza por esta via.

 

Temos pois um longo caminho a percorrer e um combate para travar neste capítulo. Numa época de crise, sabemos de antemão que ele será mais difícil. Precisamos de uma verdadeira mudança nas políticas europeias e nacionais que nos tragam medidas concretas de redução da pobreza.

 

Teremos eleições europeias no próximo ano, esta será a altura certa para levar a sério algumas das preocupações das pessoas: é a Europa social que está em causa, esta é a altura certa para levar o tema da pobreza aos decisores políticos europeus.

 

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publicado às 11:19





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  • silva

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