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(Des)governança nacional

por Sandra Araújo, em 31.07.13

Dedico este post ao mês de Julho. Por várias razões. Porque foi o meu mês de férias, aquela época do ano em que se quebra a rotina, não existem horas para acordar e o nosso único objetivo passa por descansar, passear, apanhar sol, ir à praia, passar mais tempo com os filhos, com os amigos e aproveitar para fazer uma série de coisas que não se consegue fazer no resto do ano. Além disso, porque foi um mês quente, ao contrário das expectativas criadas por um relatório de um qualquer canal francês que, em Maio, vaticinou que iríamos ter o Verão mais frio dos últimos 200 anos. Mas também porque a nossa vida política nacional esteve no seu melhor.

 

Dias após dia, os acontecimentos foram-se sucedendo em catadupa ao largo das várias semanas. Primeiro, a saída do Governo do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Creio que poucos estariam à espera, mas muitos terão respirado de alívio. O “arquiteto da austeridade” saiu de cena, assumiu a falta de alternativa e denunciou um clima de falta de coesão governativa. Nem 24 horas tinham passado sobre a notícia, um novo pedido de demissão. Desta vez, ainda mais surpreendente, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. O líder do partido da coligação, fez birra, atirou a toalha ao chão e anunciou a sua saída “ irrevogável” do governo, instalando assim uma grave crise política. A oposição aproveitou e exigiu eleições antecipadas. O Presidente da República teve que intervir. Em duas semanas Cavaco Silva fez duas comunicações ao país. A primeira intervenção para explicar aos portugueses as razões que, em seu entender, desaconselhavam um cenário de eleições legislativas antecipadas e para propor um governo de salvação nacional entre os três partidos que assinaram o Memorando de Entendimento com a Troika. A segunda, uma semana depois, para anunciar o falhanço do compromisso de salvação nacional e para confirmar a viabilidade do Executivo. Em resumo, “a montanha pariu um rato” ou “muita parra, pouca uva”, expressões normalmente utilizadas para classificar situações em que as expectativas são elevadas, mas os resultados são parcos. Principal resultado: uma remodelação governamental em que CDS como parceiro da coligação reforçou o seu papel no Governo e Portas deixa de ser Ministro para assumir a função de Vice-Primeiro-ministro.

 

Enfim, um governo recauchutado com algumas mudanças de cadeiras, mas no essencial a política é a mesma. Algumas escolhas polémicas. Desde logo, a escolha de Maria de Luís Albuquerque, a nova Ministra das Finanças cuja credibilidade está em causa devido ao caso Swap. A oposição já pediu a sua demissão. Por outro lado, a opção por Rui Machete, atual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros também não foi isenta de polémica por ter exercido funções na SLN/ BPN, aliás funções que foram omitidas no seu curriculum oficial.

 

Bom, é caso para dizer que ainda “a procissão vai no adro”… no entanto, uma coisa é certa, esta política não me é estranha!

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publicado às 12:26


O essencial da vida

por Pedro Brinca, em 06.05.13

Em Timor-Leste há uma localidade conhecida pelas cabeças que, num monumento, suportam a representação do território hoje independente à custa de muito sangue e sofrimento. Laleia viu as suas casas completamente destruídas e incendiadas na altura da retirada indonésia, em 1999. Esses sinais já não estão presentes, a normalidade foi restituída, mas há marcas que nunca se apagam.

 

 

Em todas as famílias houve gente assassinada durante o período de ocupação. A comunidade organizou-se para apoiar a resistência. Os homens tornaram-se guerrilheiros e estiveram durante anos entrincheirados nas montanhas. As mulheres garantiam os mantimentos, percorrendo quilómetros pelo mato. O medo e a determinação estiveram sempre presentes, mas, ainda assim, no final do processo, juntamente com a vitória, a vingança das forças ocupantes deixou um rasto de destruição à saída.

 

Hoje, quando se passa por Laleia, que é mesmo apenas um ponto de passagem entre Manatuto e Baucau, ou mesmo que se pare por breves instantes, não é nada disso que se vislumbra. O que salta à vista é a alegria das crianças, às dezenas. E a pobreza das casas, ainda na sua maioria feitas de cana ou de madeira. Mas, se nos detivermos um pouco mais, começamos também a perceber a simpatia e a hospitalidade daquela gente. Ao fim de algum tempo, talvez consigamos estabelecer a confiança necessária para partilharem connosco os relatos desses tempos difíceis.

 

Em Laleia há uma Fraternidade dos Franciscanos Capuchinhos que dá quase todo o apoio que aquela população recebe, uma vez que a distância a Díli é ainda muito grande para a localidade entrar nas prioridades do Governo timorense. Nessa fraternidade está um frei português e, de momento, mais dois portugueses como leigos missionários. Tal como as gentes locais, vivem com privacidades, ainda assim quebradas com algumas deslocações à capital. Na povoação não há comércio, não há serviços e, claro, não há indústria.

 

Mas hoje existe um jardim-de-infância, uma carpintaria, uma biblioteca e um centro de internet com uma ligação bem eficiente. E brevemente vai existir ainda uma rádio, a Nain Feto. O equipamento já chegou e falta só proceder à sua instalação. A população está entusiasmada com a ideia de poder ouvir na telefonia as vozes e as histórias da sua terra. Perante tantas carências, a rádio vai ser uma voz amiga, mas vai ter também uma missão bem importante na formação do conceito de cidadania e na transmissão de preocupações básicas, em termos de cuidados de higiene, de saúde, de solidariedade.

 

Em Laleia há muito pouco, mas há o essencial. O calor humano, a simplicidade, o prazer em receber, a pureza no olhar das pessoas e sempre, por todo o lado, o sorriso das crianças. Mágico, penetrante. Há muita beleza naquele território do outro lado do mundo e as crianças são lindas em toda a parte, mas nada nem ninguém se compara às crianças de Timor-Leste.

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publicado às 10:48


A verdade é outra!

por Helena Freitas, em 03.05.13

Este governo não acerta uma, mas a oposição política e mediática é branda e a população tem medo. Vamos por isso continuar a suportar o  intocável perfil técnico de um primeiro-ministro disfarçado de ministro das finanças a governar Portugal, com o beneplácito de um Presidente da República que se revela cada vez mais dispensável.

 

E lá vem mais um documento estratégico para o orçamento, mais uma vez sancionando a destruição dos direitos sociais, como se estivesse aqui a culpa da situação do país, e como se fossem estes a comprometer o nosso futuro colectivo. A verdade é que ninguém tem coragem de mexer no que é verdadeiramente penoso, porque a rede de interesses é medonha.

 

Mas a verdade que reclamamos é outra! Acabe-se com o financiamento aos interesses desse bando de abutres que medrou à custa do Estado. Precisamos de um outro Estado; um Estado que nunca tivemos, orientado para o interesse dos cidadãos e da nação portuguesa.

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publicado às 10:14


Nunca é tarde demais para negociar!

por Nuno Vaz da Silva, em 02.05.13

A situação política do país e a dependência da ajuda financeira externa exige que as principais forças partidárias procurem entendimentos sobre os assuntos mais relevantes para o futuro do país. Temas como Justiça, Defesa, Fiscalidade, Administração Pública e Politica Europeia são estratégicos e necessitam de acordos de regime para que exista estabilidade legislativa e um apoio alargado às decisões políticas.

 

Contudo, os recentes discursos dos partidos da oposição têm sido opostos a este imperativo nacional. Podemos indicar múltiplas justificações para esta estratégia com culpas repartidas por vários quadrantes políticos. Se é verdade que o Governo deveria ter envolvido mais a oposição nas suas decisões, não é menos verdade que a oposição não tinha grande interesse em ser envolvida em medidas difíceis.

 

A radicalização dos discursos e o afastamento progressivo entre Governo e oposições traduz-se numa luta pela sobrevivência politica em cada partido mas que nada contribui para o bem estar social dos portugueses. Negociar não significa impor nem tolerar a qualquer preço. Negociar implica ter disponibilidade para ouvir e ser escutado na busca da melhor decisão.

 

Quando as clivagens politicas se extremam, as negociações parecem mais difíceis de ocorrer e de produzir resultado uteis. Se a radicalização do discurso pode ser uma boa táctica politica quando há escassez de argumentos, por outro lado é uma ferramenta demagógica insustentável a médio prazo.

 

Podemos ter perdido muito tempo em medidas impostas e sem envolver as oposições nas soluções. Todavia, se a oposição tem a sua quota-parte de culpa nos problemas do país, a decisão de se afastar da estratégia acabará por revelar também um afastamento dos seus próprios eleitores, o que é um risco eleitoral que se pretenderá evitar.

 

Ninguém tem dúvidas que é mais fácil criticar do que argumentar e que o papel dos agentes politicos é similar a um jogo de luta pelo poder. Mas, se os partidos realmente defendem o interesse dos portugueses, acima dos seus próprios interesses, não só esta é a hora de negociar como nunca é tarde demais para negociar!

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publicado às 12:05


A Insustentável Miopia dos nossos Governantes

por Sandra Araújo, em 18.04.13

Que democracia é esta em que os cidadãos sofrem, passam fome, vivem na miséria, são discriminados e desprezados, não têm acesso aos direitos fundamentais e se encontram destituídos de qualquer poder e possibilidade de participação?

Falo de um país em que eu não imaginei viver, falo de um país em que há crianças que chegam à escola com fome (12 200 casos sinalizados a nível nacional),um país em que por falta de condições económicas os pais pensam em entregar os filhos a instituições de acolhimento, um país onde os mais velhos, muitas vezes com baixas reformas, estão a sustentar os filhos sem trabalho, um país em sofrimento em que há cidadãos não conseguem comprar os medicamentos ou sequer o transporte para se deslocaram a um serviço de saúde, enfim, poderia aqui nomear um número crescente de situações que desafiam as mais básicas e éticas noções de dignidade humana.

 

Escrevo com indignação sobre a insustentável miopia que afeta a maioria dos responsáveis políticos europeus e nacionais, que ainda não conseguiram ver que o modelo em que tem assentado a resposta à crise está esgotado e que é necessário uma rutura com as políticas seguidas. Pelo contrário, resistem à mudança e continuam em insistir em “receitas” que já provaram só conseguir produzir desemprego e pobreza.

Outras formas de organização são essenciais e creio que nos está a fazer falta imaginação institucional e propostas políticas audazes.

Por outro lado, precisamos de uma cultura de exigência perante os decisores políticos. O processo de democratização implica não só uma estrutura formal democrática, mas necessita da construção de uma nova postura, tanto por parte dos cidadãos, como das instituições, uma aprendizagem sobre os direitos e responsabilidades de cada um e da coletividade diante da construção da democracia, perpassando para isso, o desenvolvimento de uma estrutura institucional democrática, ou seja, uma cultura de cidadania.

 

 

 

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publicado às 17:10


Este memorando não interessa a Portugal!

por Helena Freitas, em 26.03.13

 

 

Parece-me que é altura de denunciar o memorando e declarar a nossa indisponibilidade para cumprir uma agenda ideológica que está a destruir o país e os portugueses. A renegociação é inadiável. Os objectivos de destruição e hegemonia germânica estão hoje à vista de todos, e esta Europa não interessa a Portugal. A situação do Chipre é bem elucidativa da podridão de valores e princípios que hoje alimentam a Europa. Para resolver o problema de uma pequena república insular do Mediterrâneo, com uma dimensão económica semelhante à cidade alemã de Bremen (!!!), a solução encontrada não é questionar ou retirar o dinheiro aos especuladores financeiros que se aproveitaram da lógica estabelecida, mesmo que com consentimento tácito dos cipriotas;  a solução é retirar dinheiro aos que o guardaram no banco, destruindo o que pode restar da confiança entre os cidadãos e as instituições europeias!

 

É preciso que o governo português tenha coragem para por fim a esta injusta flagelação de Portugal. A não ser assim, espero que ainda sobrem instituições capazes de determinar um outro caminho.

 

PS: As declarações da Troika e dos seu dirigente máximo são inaceitáveis! Impressionados com os valores do desemprego? Mas eles são observadores ou co-responsáveis?

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publicado às 17:09


Habemus pobres

por Fátima Inácio Gomes, em 20.03.13

 

Olho em redor e espanto-me. Mais uma vez, à imagem de outros tempos, a Política e a Igreja andam de mãos dadas. E ao mais alto nível. O Papa Francisco declara que quer “uma Igreja pobre para os pobres” e o nosso governo, à imagem de outros governos europeus, trata logo de aumentar o número de pobres.

 

De repente, vários governos europeus, com o português a dar provas de não só ser um bom aluno mas também um bom catecúmeno, transformaram-se numa versão atualizada de Robin dos Bosques – vejam como, no Chipre, o braço armado da União Europeia (ou seja, os ministros das finanças e da economia europeus) se prepara para roubar as poupanças daqueles que amealharam mais de vinte mil euros. Lamentavelmente, não pretende dar o saque aos pobres, mas compreende-se o raciocínio: os pobres deixariam de o ser… e, depois?

 

Mas, em Portugal, o esforço de empobrecimento é maior, não fosse este um país com profunda tradição católica. (E, não, não estou a defender que o catolicismo promove e cultiva a pobreza. A Idade Média ficou lá atrás… Simplesmente, procuro esclarecer as boas e santas intenções do governo ao empobrecer o país.) É que, em Portugal, não são só os políticos que se esforçam em seguir à letra as palavras do Santo Padre. Aqui, os próprios “pensadores” dão mostras de uma profunda pobreza, de ideias, digna também do auxílio da Santa Madre Igreja. Basta olharmos para os mais recentes convidados do “Clube de Pensadores”, como Miguel Relvas ou Belmiro de Azevedo. Do primeiro estamos mais do que falados. Do segundo, numa única frase sua, “Porque se não for a mão-de-obra barata não há emprego para ninguém.”, detetamos tanto o seu indisfarçável desejo de que o número de pobres cresça, quanto a sua própria pobreza de espírito. Conheço economias que se fundamentam neste princípio, mas julgava eu que pretendíamos afastar-nos desses modelos “terceiro-mundistas”.

 

De facto, no nosso país, têm-se prodigalizado estes “pensadores” pobres, pobrezinhos, todos eles com palco montado e luzes apontadas. Devo frisar que eu sou contra a exploração da pobreza para fins políticos, mas, hoje em dia, já não há escrúpulos. É ver estes pobres expostos em praça pública, com tanto despudor: o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o consultor do governo, António Borges, o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, o banqueiro Fernando Ulrich, cuja mulher, por acaso, é consultora da casa civil do Presidente da República, o próprio Presidente da República, que tanto avisa, mas promulga todas as medidas do governo, é o Ministro Vítor Gaspar que, após dois anos de uma lenta, reiterada, ponderada afirmação de que estamos no bom caminho, de que “o programa está bem adaptado a Portugal” (DN, 19.11.2012), vem agora afirmar que o “programa inicial assinado com a troika estava mal desenhado”, é o Primeiro-Ministro Passos Coelho que afirma que “este programa está muito além do memorando da troika”, visando assim (tentem não rir, que o assunto é sério), “pôr Portugal a crescer, a criar riqueza e emprego” (DN, 09.05.2011), é… é um sem fim deles.

 

Rezemos pois, irmãos, para que o Papa Francisco nos livre, se não de todos os pobres, pelo menos, destes pobres.

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publicado às 10:47


Os Bombos da Festa Do Costume

por Paulo Guinote, em 18.03.13

Veio a troika. Veio nova avaliação.

O Governo falhou previsões, falhou metas, falhou tudo, excepto empobrecer o país.

Aplicou fórmulas e modelos errados, com o apoio e encorajamento da dita troika.

Falhou. Assim como a  própria troika, entidade quase mítica formada por gente certificada como competente e inteligente de três organismos internacionais, falhou de forma calamitosa.

Ordenaram cortes, congelamentos, despedimentos disfarçados de outras designações.

Reduziram apoios sociais, diminuíram compensações, aumentaram impostos, empobreceram a maioria do país, enquanto mantinham incólumes os grandes interesses e negócios.

O défice continuou mais ou menos onde estava.

Há que encontrar a solução.

Qual é?

Mais cortes, mais congelamentos, mais despedimentos, agora com o nome de rescisões.

A fórmula que falhou, repetida.

Os principais alvos?

Os do costume… os professores.

Que eram cerca de 150.000 e andam agora abaixo dos 120.000, uma redução de 20% na sua versão mais generosa, muito acima dos míticos números da redução do número de alunos, que um dia Nuno Crato ficou em 14%.

Sobre a redução salarial efectiva nos últimos anos nem é bom falar… anda bem acima dos 25% em troca de maior carga lectiva.

Mais por muito menos.

Mas num universo acima de meio milhão de funcionários do Estado, os tais 120.000 devem fornecer metade dos sacrificados no altar de Gaspar e Seilasié ou se não é. Dizem que é preciso partirem mais 10.000 das escolas, que é para salvar o país.

Que país?

Que país existe depois de tudo isto?

Um país de campos de golfe, concertos de verão, ministros equivalente, nomeações de coleguinhas da senhora ministra, liberais de aviário, escondidos em gabinetes, sorvendo subsídios em nome de um empreendedorismo medido em semestres.

Enquanto se continua a, com crescente urgência, dizimar a classe profissional mais odiada pela nossa classe política… os bombos da festa desde 2005, os professores do ensino público, objecto da mais perversa operação de engenharia profissional das últimas décadas.

Enquanto a tutela se rende aos interesses de grupos particulares, ávidos dos dinheiros do Estado que dizem detestar, dividida entre secretários especializados em estabelecer “pontes” e “entendimentos” e um ministro ausente em parte incerta.

Se a Educação não existe sem alunos, será que existirá contra os professores?

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publicado às 11:01


Quem é que está lixado, afinal?

por Fátima Inácio Gomes, em 04.03.13

 

Participei na manifestação, hoje, dia 2 de março. Em Braga. Uns milhares calcorrearam estas ruas. Ainda assim, muito poucos, se pesarmos o tamanho da indignação do país. Um milhão e meio, estimam? Muito poucos, se olharmos para a precariedade de tantos portugueses que apenas veem no trabalho o suporte da sua vida, se olharmos para a arrogância de banqueiros que, cada vez mais, se sentem moralmente autorizados a falarem sobre as dificuldades de um país que só conhecem pelos dividendos, se olharmos para um governo que privilegia os poderosos, nacionais e estrangeiros, em detrimento do povo que governa.~

 

 Fomos poucos, na rua. Mas fomos os suficientes para que o governo não possa ficar indiferente. Por muito menos, em tempos idos, em tempos em que a primeira obrigação era para com o povo que representam e não para com os poderosos cujas negociatas têm que salvaguardar, os políticos demitiam-se. Havia sentido de honra.

 

Havia pudor. Um ministro à frente de um ministério demitia-se quando algo grave se passasse sob a sua tutela, nem que a responsabilidade direta tivesse sido do funcionário que não tinha apertado devidamente o parafuso que, em última instância, provocara o acidente. Ainda se falava em “responsabilidade moral”.

 

Hoje, os responsáveis são conhecidos e os ministros “reiteram a total confiança” no seu desempenho e no seu caráter. E amanhã? Como olharão os ministros, os milhares de pessoas que estiveram na rua? É que foram poucas, face à indignação que vive nos nossos corações, mas foram já demasiadas para o governo se esquivar. Só a mais profunda desfaçatez, só a perda total do verdadeiro sentido político é que manterá este governo em funções, por vontade própria. Fomos já demasiados, para ignorarem. Mas bastaria a Laura, uma miúda de 12 anos que subiu ao palco, em Braga.

 

Tremia-lhe a voz, comoveu-se, comoveu-nos. Não falou da sua miséria, pois felizmente anda não a atravessa, mas falou do país que vê em redor, através das palavras dos adultos, que temem o desemprego, que falam da crise de manhã à noite, que vão pondo o medo à mesa, à hora de jantar, sempre que se fala no futuro. Que temem por ela e a olham com angústia. Chorou, a pequena, e chorámos com ela.

 

Bastaria a Laura para que qualquer político com um pingo de honra, com um pingo de vergonha na cara, se demitisse.

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publicado às 10:59


Uma parada agitada, de S. Bento ao Rato

por Helena Freitas, em 11.02.13

 

1. O Governo reserva o fim de semana para decidir os cortes de 4 mil milhões sem passar “Cavaco às tropas”. Não é preciso, porque no final da reunião, em espírito de Carnaval, será anunciada uma decisão fabricada em Bruxelas/Berlim e montada num Conselho de Ministros em Lisboa, e distraidamente feita pelo Rei da parada: Marques Mendes

 

2. António Costa reúne-se com António José Seguro para prepararem o grande documento que todos aguardamos: "Base Comum de Orientação Estratégica". Um documento dito estratégico e enriquecido pelos contributos de um candidato que as sondagens querem, mas que ele próprio não sabe se quer ser, mas que aos olhos do cidadão comum se revela como uma espécie de contrato pré-nupcial, capaz de assegurar os interesses materiais das facções envolvidas. E o pior é que o candidato que foi, mas já não sabe se é, se foi colocando refém de uma lamentável teia de interesses que os portugueses repudiam, desperdiçando um capital político de importância vital para reconquistar a Câmara de Lisboa.

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publicado às 13:03




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