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(Des)governança nacional

por Sandra Araújo, em 31.07.13

Dedico este post ao mês de Julho. Por várias razões. Porque foi o meu mês de férias, aquela época do ano em que se quebra a rotina, não existem horas para acordar e o nosso único objetivo passa por descansar, passear, apanhar sol, ir à praia, passar mais tempo com os filhos, com os amigos e aproveitar para fazer uma série de coisas que não se consegue fazer no resto do ano. Além disso, porque foi um mês quente, ao contrário das expectativas criadas por um relatório de um qualquer canal francês que, em Maio, vaticinou que iríamos ter o Verão mais frio dos últimos 200 anos. Mas também porque a nossa vida política nacional esteve no seu melhor.

 

Dias após dia, os acontecimentos foram-se sucedendo em catadupa ao largo das várias semanas. Primeiro, a saída do Governo do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Creio que poucos estariam à espera, mas muitos terão respirado de alívio. O “arquiteto da austeridade” saiu de cena, assumiu a falta de alternativa e denunciou um clima de falta de coesão governativa. Nem 24 horas tinham passado sobre a notícia, um novo pedido de demissão. Desta vez, ainda mais surpreendente, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. O líder do partido da coligação, fez birra, atirou a toalha ao chão e anunciou a sua saída “ irrevogável” do governo, instalando assim uma grave crise política. A oposição aproveitou e exigiu eleições antecipadas. O Presidente da República teve que intervir. Em duas semanas Cavaco Silva fez duas comunicações ao país. A primeira intervenção para explicar aos portugueses as razões que, em seu entender, desaconselhavam um cenário de eleições legislativas antecipadas e para propor um governo de salvação nacional entre os três partidos que assinaram o Memorando de Entendimento com a Troika. A segunda, uma semana depois, para anunciar o falhanço do compromisso de salvação nacional e para confirmar a viabilidade do Executivo. Em resumo, “a montanha pariu um rato” ou “muita parra, pouca uva”, expressões normalmente utilizadas para classificar situações em que as expectativas são elevadas, mas os resultados são parcos. Principal resultado: uma remodelação governamental em que CDS como parceiro da coligação reforçou o seu papel no Governo e Portas deixa de ser Ministro para assumir a função de Vice-Primeiro-ministro.

 

Enfim, um governo recauchutado com algumas mudanças de cadeiras, mas no essencial a política é a mesma. Algumas escolhas polémicas. Desde logo, a escolha de Maria de Luís Albuquerque, a nova Ministra das Finanças cuja credibilidade está em causa devido ao caso Swap. A oposição já pediu a sua demissão. Por outro lado, a opção por Rui Machete, atual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros também não foi isenta de polémica por ter exercido funções na SLN/ BPN, aliás funções que foram omitidas no seu curriculum oficial.

 

Bom, é caso para dizer que ainda “a procissão vai no adro”… no entanto, uma coisa é certa, esta política não me é estranha!

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publicado às 12:26


As coisas não têm paz

por Duarte Victor, em 11.06.13

Fecho os olhos e sou um homem no escuro dentro de mim à descoberta das coisas. É fácil encontra-las no escuro dentro de nós, as coisas imaginadas. Mas não são essas que me preocupam, são as que nos rodeiam e cintilam aos nossos olhos. Que nos fazem perder a cabeça para as conquistar. Vivemos rodeados de coisas. São apenas coisas mas cintilam e o seu brilho não nos deixa indiferentes. Somos capazes de tudo para as conquistar. Na impossibilidade, fechamos os olhos para as imaginar e ficamos perdidos no escuro dentro de nós.

 

A ostentação é o apanágio dos períodos de recessão. Uma espécie de modus operandi de uma verdadeira ascensão social para endinheirados descontraídos. Luxos ofuscantes aos olhos de pelintras de bolsos vazios, frustrados e infelizes. Sinais de desequilíbrios económicos e sociais profundos. Nada que as empresas não saibam como contornar para espicaçar o desejo de consumo tão enraizado nas sociedades modernas. Apresentam-se como a solução do problema, o remédio para tamanho vazio, acessível a todas as bolsas.

 

A crise insinua-se em tudo, e a publicidade politiza-se. Através dela, as empresas exprimem-se politicamente, apenas para vender mais (…) Eduardo Sintra Torres, in J Negócios.

 

Para sobreviver à desaceleração do crescimento económico e a contração dos mercados, o marketing tornou-se feroz. Com mensagens muito bem direcionadas para públicos segmentados, consegue estabelecer um vínculo emocional com o consumidor. Um analgésico suave e “democrático” de consciências. 

 

Criar a necessidade das coisas.

 

As coisas têm /Peso, massa, volume/ Tamanho, tempo/ Forma, cor /Posição/ Textura, duração/Densidade/ Cheiro/ Valor/ Consistência/ Profundidade, contorno/ Temperatura, função/ Aparência/Preço, destino, idade/ Sentido /As coisas não têm paz/As coisas. Gilberto Gil, canção.

 

Fechamos os olhos e continuamos no escuro dentro de nós. A crise não estimula a criatividade, a crise não estimula nada. Na verdade devia servir apenas para reflexão e definição de novos paradigmas a fim de evitarmos os mesmos erros que nos trouxeram até aqui.

 

As coisas não têm paz e nós também não.

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publicado às 12:38


Que se lixe……quem nos lixou!

por Nuno Vaz da Silva, em 01.03.13

Portugal prepara-se para mais uma manifestação sob o lema “que se lixe a troika”. A troika tem sido um óptimo bode expiatório para a actividade do Governo. Antes de alguém apontar o dedo ao Governo critica a troika, "...essa entidade externa maléfica que veio a Portugal estragar a vida dos Portugueses". E nenhum representante dos três partidos mais votados parece ter interesse em explicar aos portugueses que a realidade é um pouco diferente.

 

Mas não há nada como desmontar argumentos falaciosos!

 

A troika veio a Portugal prestar um serviço a pedido do Governo PS de José Sócrates, confrontado com a insustentabilidade das contas públicas e com a incapacidade de solver compromissos externos de curto e médio prazo (liquidação de operações de crédito) e internos (salários, pensões, retribuições sociais). Esse apoio externo, disponibilizado sob a forma de vários milhões de euros, teve como condição a aceitação de um programa de reformulação do Estado e dos seus compromissos (subscrito pelo PS, PSD e CDS).

 

Quem participa numa manifestação contra a troika, critica o Estado e os Governantes dos últimos anos ou aqueles que nos ajudaram quando estávamos mais necessitados?

 

Os problemas que hoje enfrentamos são o resultado de décadas de des(Governos). Quando foi preciso ganhar eleições ninguém se preocupou com o preço das promessas no médio/longo prazo e os eleitores preferiram optar por quem lhes vendia sonhos dourados. Mas os custos dessas politicas teriam de ser pagos mais cedo ou mais tarde. Estava à vista de todos e alguns foram até bastante criticados por colocarem o dedo na ferida aberta das contas públicas.

 

A permanência da troika em Portugal deve servir de exemplo não só aos políticos mas principalmente aos cidadãos que devem exigir explicações, resultados e boa gestão aos seus governantes. Se o actual programa de ajustamento é mau, então temos de concluir que foi mal negociado ou então que não tínhamos outra opção melhor.

 

Mas criticar a troika por um problema que é essencialmente dos portugueses, é uma forma simplista de sacudir as culpas do capote, sem apresentar soluções alternativas e protegendo os reais culpados pela crise que vivemos.

 

Também eu tenho motivos para protestar, também eu sinto os efeitos da crise mas com o lema “que se lixe a troika”, não posso participar nesta manifestação!

 

"Que se lixe……quem nos lixou!"

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publicado às 10:58


Com tantas insolvências, quem sustém a economia?

por Nuno Vaz da Silva, em 07.02.13

A crise económica motivada pela necessidade de equilibrar as contas públicas e de cumprir as obrigações impostas pela Troika tem originado um fenómeno silencioso mas que afecta transversalmente a sociedade: as insolvências!

 

A insolvência é o golpe de misericórdia de muitas famílias e empresas. É o assumir que nada mais pode ser feito para recuperar as contas de forma sustentável.

 

Se no início da crise as insolvências incidiram sobre as empresas ineficientes e as famílias com má gestão, actualmente afectam também as empresas bem geridas e os orçamentos familiares equilibrados. Isto acontece devido aos efeitos de contágio exógenos. Há empresas que sofrem as consequências das insolvências dos seus clientes, o que origina o não pagamento de créditos e há famílias em que o desemprego bateu à porta de uma, duas ou mais pessoas (para não falar da quebra generalizada de rendimento liquido devido ao aumento dos impostos).

 

E é justamente neste ponto que a crise levanta as maiores preocupações. A insolvência dos ineficientes é algo não desejável mas que até pode contribuir para um maior equilíbrio da economia. Mas os efeitos de contágio podem rapidamente tornar-se virais e produzir efeitos estruturais nefastos à sustentabilidade da actividade económica. Existe um ciclo vicioso implícito que desmotiva empresários e cidadãos em investirem e em colocarem os seus projectos ao dispor da sociedade. Refiro-me, por exemplo, às inúmeras barreiras à entrada na constituição de negócios e à má formatação de apoios sociais como subsídios de desemprego e rendimentos de inserção.

 

Acredito que o Governo tenha estudos que refiram qual será o limite do esforço da nossa economia, ou seja o momento a partir do qual o aumento de impostos dará origem a uma diminuição da colecta dos mesmos. Mas mesmo que esse ponto ainda não tenha sido atingido, como a economia é uma gigantesca máquina em movimento, o problema ocorrerá quando se chegar à conclusão que inverter a marcha será muito mais difícil e demorado do que estava previsto. 

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publicado às 10:51


Picuinhices

por Rui Santos, em 06.02.13

A política e o futebol têm muito em comum, porque a bola, mais ou menos esférica -- também há a quadrada... -- é a mesma, apesar dos ressaltos, das caneladas e dos foras de jogo, os bem e os mal assinalados. Nós somos os receptores dos picos de (tele)frenesim. Habitualmente, depois das 20 horas.

 

O(s) governo(s) também têm as suas janelas de transferências. Nolito foi para o Granada, mas o artefacto rebentou nas mãos de Passos Coelho quando Franquelim Alves se apresentou como reforço da equipa de Álvaro Santos Pereira.

 

Salvaguardadas as honrosas excepções, os políticos, os banqueiros e os dirigentes de futebol acham-se num patamar que não é o nosso. Acham uma picuinhice as nossas picuinhices, porque não têm tempo a perder com elas. O problemas é que as picuinhices fazem parte do mundo em que vivemos. Os sem-abrigos existem. Os lençóis de papelão, sem penas de ganso, existem. Os caixotes de lixo, cada vez mais procurados em substituição dos balcões de snack-bar, existem, mas há refeições que estão sempre asseguradas, proteínas a baixo custo.

 

Os cálculos em folhas de Excel são importantes, percebemos que o tempo de ir ao ginásio para ginasticar os neurónios não pode ser substituído por mais nada, mesmo que seja de manhã, antes da injecção de adrenalina, mas -- sem desprezo pelas horas de estudo nas melhores universidades e pelas experiências académicas entre York e Vancouver (dois exemplos avulsos) -- é preciso não esquecer as pessoas. Sim, as pessoas. Brancas, pretas, amarelas, altas, baixas, gordas, magras, europeias, não europeias, ricas, pobres, remediadas, cultas, incultas, crentes, ateias, bonitas, feias. As pessoas e os seus problemas.

 

É como no futebol. Os dirigentes só têm ouvidos para os bancos e para um determinado tipo de consultores e, a certa altura, cansados de tanta incompreensão, já não têm paciência para aqueles que os ajudaram à eleição, sem qualquer contrapartida. Os adeptos são uns chatos, sobretudo aqueles a quem não se paga o dízimo.

 

Há um mundo real, cheio de picuinhices, que os políticos, os banqueiros e os dirigentes desportivos, fartos de tanta exigência e desgastados do seu alogaritmado quotidiano, desprezam e ignoram.

 

A picuinhice do BPN não é uma coisa para comer e calar.

A picuinhice do BPN está a transformar a vida de milhões de inocentes.

A picuinhice do BPN é real e todos aqueles que não alavancaram a fraude não se podem calar nem conformar.

 

Há cartas escritas e datadas que revelam a preocupação de Franquelim Alves?

Não. Definitivamente não percebem. O BPN não é uma coisa de somenos. Caucionar a estória do BPN é caucionar a fraude e a corrupção e é caucionar todos os mecanismos frenadores da transparência que redundam em gravíssimo prejuízo do erário público.

Franquelim Alves até pode ser um super-homem para Santos Pereira, mas para as pessoas, para os contribuintes que se acham neste turbilhão de imparidades, não é.

Bem sei que é incómodo, porque há muita gente a esconder o rabo, gente com responsabilidade, e talvez fosse conveniente não puxar o fio do novelo e da novela.

Estaremos enganados ou a opinião pública não conhecia Franquelim Alves como ‘o desmascarilha’?!...

Não é conhecida nenhuma acção pública nesse sentido. A estratégia do recato é agora compensada?

Não. Definitivamente não percebem. Não é uma questão de esquerda ou direita. Não é uma questão de simpatia ou antipatia política. É uma questão de bom senso.

Um dia a bolha pode rebentar.

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publicado às 17:38


Acima da Média?

por Paulo Guinote, em 31.01.13

Dizem-nos os auto-proclamados refundadores do Estado que em Portugal é preciso cortar no gorduroso Estado Social e em especial na Educação, sector onde alegam que se tem gasto rios de dinheiro, acima das médias internacionais gritar eles com repúdio e horror, sem que exista um retorno visível e razoável.


É mentira, mas parece que eles nos querem fazer acreditar nisso, apostando no desconhecimento dos factos e na ausência de memória sobre um passado não assim tão recente. Reparemos no que se escrevia em 2005 na publicação da Unesco The growth of literacy in historic perspective: clarifying the role of formal schooling and adult learning opportunities.

 

"Historians of literacy in the early twentieth century, using primarily available census data show relative continuity in literacy levels from the mid-nineteenth century as discussed at greater length in the second section of this paper. While all countries progressed, their order remained unchanged (Johansson in Graff, 1987, Vincent, 2000). Central and Northern Europe were reported to have achieved over 95 percent literacy; Western Europe, over 80 percent; Austria and Hungary, over 70% (major growth); Spain, Italy and Poland, over 50 percent; and Portugal and orthodox Catholic countries, only around 25 percent. (…)

 

According to Johansson and Graff, Southern and Eastern Europe was 80 percent literate by 1950 with the exception of Portugal, the Mediterranean islands and Albania (with a rate of about 50%). Although literacy levels were rising, no major social and economic change took place. Poor people and poor nations as well as poor regions within nations remained (and remain) poor."

 

Portugal aliou sempre o atraso económico ao atraso educativo e ter sempre desperdiçado os raros e curtos momentos de prosperidade para investir verdadeiramente na Educação ou, em alternativa, em ter apostado na Educação como prioridade efectiva quando a situação era de recessão.

 

Em meados do século XX a situação ainda era calamitosa e os avanços não tinham estreitado o desfasamento em relação aos países mais avançados e fizeram mesmo descolar negativamente dos restantes mais atrasados:

 

 

 

Os dados sobre os gastos, em termos de longa duração, do Estado no sector da Educação, demonstram ainda como o peso do investimento no PIB foram sempre muito baixos até aos anos 90 e só episodicamente afloraram os 5%: Os dados são da Pordata.

 

 

 

.Em Portugal chegámos à segunda metade do século XX sem qualquer tipo de verdadeira sustentação do investimento público no sistema educativo e pretendemos logo passar para a segunda fase, em que Educação e Economia devem andar a par. Isto não é colocar a carroça à frente dos burros, porque nesse caso, os burros sempre a podem empurrar; é colocar carroça e burros lado a lado e esperar que, por um passe de mágica, ambos arranquem ao mesmo tempo e continuem o seu caminho.

 

O problema, pois, está no bom e velho desconhecimento da evolução histórica dos fenómenos sociais – problema de alguma sociologia apressada – que tende a acreditar que as soluções se acham em fórmulas imediatas, artificiais, e sem qualquer sustentação, só porque algures a coisa funcionou. Sem que se estude como é que, nesses algures, se chegou a determinado estado de desenvolvimento. Isso e a, pelo menos aparente, permanência de uma crença cega nas capacidades de aceleração da História sobre que Trotsky escreveu há cerca de 90 anos, mas que já se viu nem sempre ser uma aposta segura para dar resultados firmes.

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publicado às 13:05


Os riscos do regresso precipitado aos mercados

por Nuno Vaz da Silva, em 31.01.13

O regresso de Portugal aos mercados financeiros deu origem a múltiplas notícias e aos mais variados comentários de regozijo. Para alguns terá sido o ponto de inflexão de uma escalada depressiva e para outros foi até o sinal de que a crise terminou.

 

Financiar crédito com crédito é algo onde nos temos especializado mas que é claramente insustentável se não mudarmos os nossos hábitos nem a estrutura da despesa pública. O recente regresso aos mercados foi uma mera operação financeira de crédito complementada com uma acção de marketing politico. Não estamos a falar de uma vitória com o aumento das vendas de sapatos portugueses, do aumento do número de turistas ou mesmo de uma produção agrícola interna excepcional.

 

Mesmo que este episódio analisado isoladamente seja digno de realce e possa vir a contribuir para a retoma da economia, importa chamar a atenção para os eventuais riscos de se tentar transformar esta pequena conquista numa irrealista e falaciosa vitória antecipada sobre a crise. O pior que nos podia acontecer seria adormecermos à sombra de uma operação de crédito, sem capacidade nem estratégia para enfrentar as difíceis reformas que temos pela frente, nomeadamente em relação às funções do Estado e ao sistema politico. E esse risco de facto existe...

 

Não podemos esquecer que os políticos dependem de eleições para manterem o seu status quo e que em 2013 temos eleições autárquicas, pelo que haverá muitas pressões partidárias para maquilhar os problemas e deixar os assuntos complicados para uma resolução posterior.

 

Na política vive-se cada vez mais o curto prazo mas o Estado necessita de quem o pense a médio prazo, sem medo de eleições. É um paradoxo difícil de resolver mas do qual depende o nosso futuro enquanto nação!

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publicado às 13:00




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