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Eleições em Portugal mas pouco europeias…

por Nuno Vaz da Silva, em 22.05.14

Aproxima-se a data das eleições europeias e começa a ser efectuado o balanço de mais uma campanha eleitoral repleta de acusações mas com reduzida discussão de argumentos sobre o futuro da Europa.

 

Esta não é uma realidade nova neste tipo de eleições. À falta de temas europeus cativantes para o eleitorado, os partidos recorrem a assuntos nacionais para aquecerem o tom dos discursos e roubarem o máximo número de votos à abstenção que se espera elevada. Esta estratégia, apesar de habitual, é profundamente errada por significar mais uma oportunidade perdida de discutir o presente e o futuro da Europa.

 

Não será de estranhar que os eleitores se questionem sobre a relevância deste acto eleitoral mas a verdade é que é bastante importante. Não só a maioria das decisões europeias têm primazia sobre a legislação nacional como a capacidade de influência dos deputados junto dos seus pares é determinante para o futuro de Portugal enquanto membro de pleno direito da União Europeia.

 

Ainda assim gostaria de destacar alguns aspectos interessantes deste período eleitoral:

 

1- A Petição “Nunca Mais”, cujo primeiro subscritor é o Professor Nogueira Leite e que pode ser encontrada aqui:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=NuncaMais

 

2- Algumas propostas irrealistas como por exemplo a criação de um fundo que consolide as dívidas das famílias (proposta do PPM)

 

3- O reduzido empolgamento de Paulo Rangel, ao contrário daquilo que nos habituou em actos eleitorais anteriores

 

4- A ironia de alguns cartazes como a falsa selfie do PS

5- A argumentação de Marcelo Rebelo de Sousa, apelando no voto PSD/CDS como sendo um voto em Jean-Claude Juncker

6- Os tempos de antena verdadeiramente deprimentes e pouco esclarecedores

 

Quando uma campanha não tem relevância pelos argumentos mas sim pelos factos políticos, alguma coisa está errada. Ou os actores não querem discutir o tema; ou o tema é pouco discutível; ou então o eleitor não está interessado para essas questões. Seja uma das hipóteses, um misto das três ou outra qualquer, a verdade é que infelizmente estas eleições terão mais impacto em Portugal do que na Europa. Senão vejamos:

 

- A coligação governamental terá um mau resultado ou, pelo contrário, a diferença de votos face ao PS será pequena?

 

- António José Seguro afirma-se como candidato a Primeiro-ministro ou continuará a ser um líder interino?

 

- Os votos na coligação sustentarão o Governo ou provocarão uma mini remodelação?

 

Fica contudo por esclarecer o mais importante. Qual o projecto de Europa defendido pelos candidatos a deputados?

 

Afinal de contas, para isso é que existem eleições europeias!

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publicado às 10:51

Em vésperas de mais um acto eleitoral – as autárquicas que se aproximam –os candidatos e os seus apoiantes desdobram-se em esforços em campanhas de rua a distribuir folhetos, bandeirinhas, t-shirts e outros afins, e isso até é bom de ver porque é um sinal de mobilização, interesse, participação e de responsabilidade para com os destinos das suas cidades, vilas e aldeias.

 

Contudo e, independentemente das opções políticas de cada um, o que mais me entristece é a falta de ideias, a falta de projecto e de visão estratégica para a resolução dos problemas e para o desenvolvimento dos territórios. Por isso pergunto-me a mim mesmo o que é (n)os move?

 

Recentemente a EAPN Portugal, para quem não conhece uma organização nacional que atua no âmbito da luta contra a pobreza lançou um apelo a todos os candidatos autárquicos  no sentido  de que os governos locais se empenhem na promoção de novas formas de organização democrática a nível local, de forma a devolver o poder aos cidadãos e que incluam na agenda da governação o objectivo do combate à pobreza  e exclusão social a nível local.

 

Sinceramente, enquanto cidadã espero/desejo que os portugueses vão ás urnas e que façam as suas escolhas em plena consciência e que os “novos “ e “velhos” autarcas estejam à altura dos desafios contemporâneos e que tenham a necessária clarividência para tornar a democracia local mais acessível e relevante.

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publicado às 13:07


Candidaturas (in)dependentes

por Nuno Vaz da Silva, em 03.09.13

A lei eleitoral autárquica portuguesa (lei orgânica nº1/2001) possibilita que movimentos independentes concorram directamente a órgãos das autarquias locais. Isto significa que o Estado concede aos cidadãos a possibilidade de se proporem a eleições e serem eleitos sem intervenção partidária. A lei, fortemente debatida na Assembleia tinha como objectivo aumentar a democraticidade e a participação de cidadãos que não eram filiados em partidos políticos.

 

Não é fácil apurar se esta lei aumentou a participação popular (a abstenção nacional em eleições autárquicas tem-se situado perto dos 40%) mas é indesmentível que há maior número de listas em alguns círculos eleitorais.

 

A legislação tem sido também aproveitada por militantes partidários descontentes ou não eleitos dentro do seu partido, bem como para tentativas de re-eleição de autarcas cujos partidos de base lhes retiraram o apoio e/ou a confiança.

 

Salvo algumas excepções, as candidaturas (in)dependentes são composta por grande número de políticos que recusaram ou foram recusados nas eleições primárias dos seus partidos e que, ainda assim, procuram manter o seu status quo.

 

O fenómeno dos candidatos in(dependentes) é perfeitamente legitimo embora nem sempre seja  moral nem ético para os próprios que concorrem. É expectável que um cidadão, quando se inscreve num partido, o faça por se identificar com os valores, as propostas e as linhas orientadoras seguidas. Se esse mesmo cidadão sai do partido devido ao seu interesse pessoal ou (pior ainda) se mantém no partido concorrendo em listas da oposição, não só revela incoerência politica como admite tacitamente que só esteve no partido enquanto obteve benefícios próprios.

 

Sempre que uma candidatura é composta na sua totalidade de independentes que nunca concorreram em eleições e/ou que nunca pertenceram a forças politicas, confirma-se que a lei cumpriu o objectivo do legislador. Por outro lado, quando é apenas uma ferramenta de argumentação demagógica ou uma estratégia de eleição contra corrente, então a lei foi apenas aproveitada numa espécie de vazio legal da lei, omissa face a políticos de carreira ou "militantes-duplos".

 

As candidaturas independentes nem sempre o são. Algumas (apesar de o repudiarem constantemente) serão mais dependentes da politica e dos interesses negativos da politica do que muitas candidaturas partidárias.

 

Todas as candidaturas autárquicas são candidaturas politicas. A diferença entre elas são as pessoas, os líderes, os projectos e a capacidade de implementação. Já os cartazes, as fotos, as aparições públicas e o número de likes no facebook (só para citar alguns exemplos) são diversões da politica à la portugaise que até pode servir para ganhar eleições mas não tem conteúdo nem sustentabilidade para os eleitores nem para as autarquias a que concorrem.

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publicado às 10:50




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  • silva

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