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Reformar o Estado é reinventar a sociedade!

por Nuno Vaz da Silva, em 14.01.13

Se as instituições são fundamentais para a concepção do modelo de sociedade e para a eficiência de um país, como afirmam os defensores do institucionalismo histórico, então a reforma dessas mesmas instituições será fundamental para que um Estado se possa actualizar face a novos desafios.

A reforma do Estado apresenta-se como a primeira grande clivagem politica de 2013. O Governo terá de tomar medidas estruturais que permitam assegurar sustentabilidade nas contas públicas após o término do período de intervenção da Troika.

Apesar dessa reestruturação (ou de algo semelhante) ser necessária, o timming da medida não parece ser o mais adequado por três motivos:

Em primeiro lugar, seria de esperar que as medidas mais delicadas fossem apresentadas nos primeiros seis meses de governação. O apoio social ao partido saído recentemente de eleições estava no seu nível máximo e seria expectável que viesse a decrescer com  a sucessão de medidas impopulares que já nessa época se previam.

Em segundo lugar, a reforma do Estado seria fundamental para imprimir um folego reformista ao mandato governativo e para reconfigurar a administração pública em torno de uma nova estrutura mais eficiente e adequada ao séc. XXI. Poderia ainda motivar os cidadãos para uma estratégia de modernização do sector administrativo do Estado, caso tivesse sido associada à emergência pública de recolocar o país em convergência com as melhores práticas internacionais.

Em terceiro lugar porque será difícil fazer uma reforma do Estado sem apoio dos principais partidos da oposição e com aparentes reservas de franjas dos partidos do poder.

Recuperar este tempo perdido não será fácil e corremos o risco de termos uma reforma impopular, socialmente gravosa e ineficiente por eventualmente ter de ficar incompleta ou mesmo sem aplicação.

A reforma do Estado parece essencial não apenas por motivos orçamentais mas sobretudo como forma de adaptação a um novo conceito de sociedade que  evoluiu e que tem outras exigências. Se os defensores do institucionalismo histórico estão correctos, a organização das instituições e a sua actuação junto dos diversos actores (politicos, empresas, cidadãos) tem um efeito cultural e cívico determinante e que funciona como mecanismo de adaptação e de formulação de expectativas desses mesmos agentes.

Assim, não haverá reforma social e económica sem reforma das instituições mas seria desejável que existisse consenso politico sobre o papel do Estado na sociedade, o que é difícil mas não uma impossibilidade.

 

Nuno Vaz da Silva

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publicado às 12:36





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