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(Des)governança nacional

por Sandra Araújo, em 31.07.13

Dedico este post ao mês de Julho. Por várias razões. Porque foi o meu mês de férias, aquela época do ano em que se quebra a rotina, não existem horas para acordar e o nosso único objetivo passa por descansar, passear, apanhar sol, ir à praia, passar mais tempo com os filhos, com os amigos e aproveitar para fazer uma série de coisas que não se consegue fazer no resto do ano. Além disso, porque foi um mês quente, ao contrário das expectativas criadas por um relatório de um qualquer canal francês que, em Maio, vaticinou que iríamos ter o Verão mais frio dos últimos 200 anos. Mas também porque a nossa vida política nacional esteve no seu melhor.

 

Dias após dia, os acontecimentos foram-se sucedendo em catadupa ao largo das várias semanas. Primeiro, a saída do Governo do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Creio que poucos estariam à espera, mas muitos terão respirado de alívio. O “arquiteto da austeridade” saiu de cena, assumiu a falta de alternativa e denunciou um clima de falta de coesão governativa. Nem 24 horas tinham passado sobre a notícia, um novo pedido de demissão. Desta vez, ainda mais surpreendente, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. O líder do partido da coligação, fez birra, atirou a toalha ao chão e anunciou a sua saída “ irrevogável” do governo, instalando assim uma grave crise política. A oposição aproveitou e exigiu eleições antecipadas. O Presidente da República teve que intervir. Em duas semanas Cavaco Silva fez duas comunicações ao país. A primeira intervenção para explicar aos portugueses as razões que, em seu entender, desaconselhavam um cenário de eleições legislativas antecipadas e para propor um governo de salvação nacional entre os três partidos que assinaram o Memorando de Entendimento com a Troika. A segunda, uma semana depois, para anunciar o falhanço do compromisso de salvação nacional e para confirmar a viabilidade do Executivo. Em resumo, “a montanha pariu um rato” ou “muita parra, pouca uva”, expressões normalmente utilizadas para classificar situações em que as expectativas são elevadas, mas os resultados são parcos. Principal resultado: uma remodelação governamental em que CDS como parceiro da coligação reforçou o seu papel no Governo e Portas deixa de ser Ministro para assumir a função de Vice-Primeiro-ministro.

 

Enfim, um governo recauchutado com algumas mudanças de cadeiras, mas no essencial a política é a mesma. Algumas escolhas polémicas. Desde logo, a escolha de Maria de Luís Albuquerque, a nova Ministra das Finanças cuja credibilidade está em causa devido ao caso Swap. A oposição já pediu a sua demissão. Por outro lado, a opção por Rui Machete, atual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros também não foi isenta de polémica por ter exercido funções na SLN/ BPN, aliás funções que foram omitidas no seu curriculum oficial.

 

Bom, é caso para dizer que ainda “a procissão vai no adro”… no entanto, uma coisa é certa, esta política não me é estranha!

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publicado às 12:26


Moção de confiança aprovada

por Paulo Guinote, em 30.07.13

Ou seja, a maioria aprova a ministra swap, que fez contratos exóticos enquanto gestora pública durante os governos do PS mas não conhecia a sua verdadeira dimensão, embora tenha sido directora do Departamento de gestão Financeira da REFER de 2001 a 2007, coordenadora do Núcleo de Emissões e Mercados do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público e professora universitária (ok, foi na Lusíada, mas…) da área da Economia e Finanças.

 

E aprova aquele novo ministro que pertencia a um conselho muito importante de fiscalização da SLN que nada fiscalizou e muito antes já tinha sido simpático para com as aventuras fiscais de Oliveira e Costa. Quando esteve na FLAD aprovou a participação desta instituição no capital do Banco Privado Português, outro exemplo de sucesso do empreendedorismo nacional. Claro que nada disto faz dele malfeitor, ou algo semelhante; apenas faz dele uma pessoa demasiado distraída para ser governante, mesmo numa pasta de passeios e recepções como os Negócios estrangeiros.

 

E aprova ainda o ministro mais branquinho de sempre, tão branquinho e ingénuo que foi contratado por uma empresa de que quase desconhecia a existência e afirmou explicitamente não conhecer ao que se dedicava.

Isto para não falar em outras situações que permanecem do passado e que já se enquistaram.

 

Quanto aos grandes valores que dizem ter entrado para o Governo, sinceramente, não sei bem o que terão de tão excepcional, como bem assinalou um concorrente de Pires de Lima no mundo empresarial, Provavelmente receou foi dizer que o apelido tem sido o principal trunfo do novo fetiche ministerial de Paulo Portas. Quanto a Moreira da Silva, mais um presidente jotinha na ribalta, parece saber imenso sobre áreas acerca das quais o Governo não tem qualquer política, ou seja o crescimento sustentável e as alterações climáticas. Mas, quem se acomodou a Nobre Guedes (o anterior fetiche ministerial de Paulo Portas) também se acomoda bem a isso.

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publicado às 18:53


Quem vem jantar a casa?

por Fátima Inácio Gomes, em 29.07.13

O que se está a passar, neste preciso momento, nas escolas portuguesas é o seguinte: a 31 de julho, quarta-feira, devem ser publicadas as turmas; logo de seguida, comunicado o número de professores necessários em função das necessidades. Agosto. Concurso de professores para lá, concursos de professores para cá, fazer horários… em setembro tem de estar tudo pronto para o arranque. Está sempre tudo pronto para o arranque, as escolas fazem por isso. O Ministério não. E este ano aprimorou-se: a 26 de julho, sexta-feira, fim da tarde, indicou o número de turmas/cursos que autoriza sejam abertos em cada escola. Não, não são as escolas que decidem, em função do número de matrículas vs. espaço. E, convém frisar, em junho, há as chamadas reuniões de rede escolar, em que as escolas se sentam à mesa com a tutela e se discute esta organização/distribuição.

 

Mas, nesta sexta-feira dia 26, quando muitas escolas já tinham as turmas praticamente feitas, quando publicitaram as suas ofertas formativas, quando contactaram pais e alunos para regularizarem este ou aquele pormenor ou para lhes indicar que aquele curso/disciplina não iria existir na escola, informando das alternativas, enfim, quando tinham esse trabalho praticamente feito, o Ministério, através de um dos seus organismos, publicou a lista de cursos/turmas autorizados(as) para cada escola/agrupamento e lançou o caos: mudou as ofertas dos cursos profissionais, reduziu o número de turmas em várias escolas, eliminou turmas CEF com alunos inscritos, enfim, queimou o jantar pouco antes de ser posto à mesa. E fez algo mais fantástico, fê-lo em cima do acontecimento. Imagine-se o leitor em sua casa e dizem-lhe para convidar vinte pessoas para jantar: a comida será da responsabilidade de uma empresa de confiança. Manda convites atempadamente, publicita o evento convenientemente, prepara a sala com cuidado, prepara a mesa, recebe os convidados… e depois trazem-lhe duas coxas de frango para o jantar.

É assim que o Ministério tratou as escolas, as direções, os alunos. São inúmeros os casos relatados em inúmeras escolas, que se começam agora a conhecer: em várias escolas, o número de turmas autorizadas está abaixo das necessárias para o número REAL de alunos matriculados (que se faz aos restantes?); há cursos profissionais com anos de existência numa localidade, com vinte e muitos alunos inscritos, que são apagados e substituídos por outros cursos que nem sequer tinham sido discutidos, menos ainda comunicados ao público, há alunos que deveriam seguir um curso de educação formação e terão de ficar no ensino regular… e quem é que vai passar por incompetente? Quem é que vai ter que dar a cara para dar o dito por não dito? Quem vê todo o seu trabalho, um trabalho sério que merece respeito, deitado ao lixo? A três dias úteis do fim de julho?...

 

E é nestas condições que se trabalha nas escolas. Surpreendentemente (ou nem tanto assim, quando o interesse do poder é esse) a maioria dos portugueses desconhece esta realidade. Apesar de, direta ou indiretamente, ser parte interessada : quem não tem familiares nas escolas? ou vai ter? já para não falar do tão propalado "interesse nacional" da Educação... A maioria dos portugueses ouve o discurso dos políticos na TV, sérios e convictos, e cria uma imagem. Nuno Crato, por exemplo. Tão credível... Possivelmente, até acredita nele quando ouve coisas como "liberdade de escolha" e "mérito" e “superior interesse dos alunos” e “estamos a trabalhar para”. Pois é este o tipo de trabalho que estão a fazer: em cima do joelho, passando por cima do trabalho feito nas escolas e do “superior interesse dos alunos”, que só interessa para enfeitar discursos “politicamente corretos”. Para quem conhece a realidade, para quem vive a e na escola, este tipo de discurso é de um cinismo, de uma falta de ética, de verdade, de seriedade que ENOJA!


E isto será, mais uma vez, e à semelhança de tantas e tantas outras ocorrências, com este e com os outros governos dos últimos anos, um episódio. E este episódio faz tão pouco sentido que não pode dar em nada. As turmas terão de abrir, de acordo com o número REAL de alunos que existe no nosso país, nas respetivas localidades. Mas é o suficiente para, em finais de julho, com tanto para fazer para que tudo arranque em setembro, causar mais desgaste, mais confusão. Para, MAIS UMA VEZ, aparecerem as parangonas nos jornais e televisões e as pessoas pensarem... "lá estão os professores a queixar-se outra vez!!!". Pois, já alguma vez pensaram que os professores PODEM ATÉ TER RAZÃO?!?!?


... que bem estaríamos todos se, em todos os anos, há anos, não fosse este circo anual em que tudo muda menos a incompetência!...

Pois é, meus amigos, confiem nas palavras mansas destes governantes, confiem... quem está, como eu, no mesmo barco e conhece a verdade, a REALIDADE, vomita ao ouvi-los. Depois ainda há quem pense que é má vontade minha...

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publicado às 12:48


Os dias da salvação

por Duarte Victor, em 19.07.13

A confusão que o presidente de todos os portugueses criou com a solução presidencial, deixou o país suspenso. Aguardamos pela aquiescência dos partidos subscritores do memorando para um futuro político, enquanto se procura nas Selvagens a resposta geoestratégica da nossa territorialidade. Parece que tudo isto irá contribuir para a equação da resolução económica da crise. A solução afinal estava de molho como o bacalhau. É na economia do mar que está a resolução.

A ideia não é original e mesmo recorrente ao longo da nossa história. Sempre que nos vimos aflitos, viramos as costas à europa e pomos os pés no oceano. Só que desta vez nem a cobiça dos espanhóis pelo subarquipélago, nos demove no alargamento da zona económica exclusiva, a maior da União Europeia. Já temos o ROV para a investigação científica e os submarinos, só nos faltam uma frota de pesca que se veja, uma rede portuária de jeito para o import/export e um empurrãozinho das Nações Unidas a partir do próximo ano.

O passeio de Cavaco Silva por estes rochedos é de uma inestimável visão geopolítica.

Entretanto enquanto o presidente pernoita nos rochedos, no continente tudo está estranhamente calmo como se o tempo tivesse parado. Se calhar o acordo nunca foi problema porque, tacitamente, no arco da governabilidade, sempre existiu. O momento não é propício ao partido de Seguro para a governação e a maioria ainda tem margem, embora com alguns retoques de cosmética política e sob vigilância presidencial, para continuar durante mais um ano. Ou seja, este modo de standby político até às eleições em 2014 é o que realmente mais convém ao bloco central. Uma espécie de encenação coletiva.

A dúvida reside em como os portugueses vêm tudo isto e na sua reação na hora da verdade. Diz-nos a experiência que depois de muito queixume votam quase sempre como se sabe.

Estes são os dias de salvação. Resta-nos esperar que as Ilhas Selvagens não sejam como a Nau dos Corvos nas palavras de Ruy Belo; Nau parada de pedra que tanto navega /e há tanto está no mar sem nunca a porto algum chegar(…).

No mar das incertezas precisamos de alcançar um bom porto que nos faça esquecer as tormentas e nos proteja de naufrágios. Fazer alguma coisa por nós.

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publicado às 15:15


A verdadeira silly season

por Pedro Brinca, em 17.07.13

Confrontado com a demissão de um ministro, que é também o líder de um dos partidos da coligação governamental, o Presidente da República foi colocado perante duas hipóteses, e só a ele cabia decidir. Ou aceitava a proposta de remodelação do Governo apresentada pelo primeiro-ministro ou convocava eleições antecipadas imediatas. Mas não decidiu por nenhuma. Simplesmente adiou o problema.


O Presidente decidiu então solicitar um compromisso de salvação nacional entre três partidos e convocar eleições antecipadas para daqui a um ano. A decisão de dissolver a Assembleia deve ser tomada como medida excecional, quando o Presidente entende que não estão reunidas as condições para a governação. Cavaco considera que agora existem condições para este Governo se manter mas já adivinha que daqui a um ano não existirão.


Ao anunciar eleições para 2014, abre oficialmente a campanha eleitoral, a que, no fundo, já se vinha a assistir. Neste cenário, o PS está impossibilitado de assumir um compromisso com o PSD pois tem que aproveitar os próximos meses para conquistar votos, demarcando-se, naturalmente, das decisões do Governo. Por seu lado, o PSD sabe que tudo o que fizer no próximo ano de nada servirá, pois o tempo não chegará para se redimir da imagem negativa entretanto criada, pelo que só poderá esperar a derrota, numas eleições que o Presidente pretende oferecer aos socialistas como recompensa pelo compromisso solicitado.


O CDS, com doze por cento dos votos, é curiosamente considerado como parte integrante do arco da governabilidade, afinal porque se sabe que PS e PSD alternarão entre si no poder, mas os centristas terão sempre lugar garantido no Governo desde que não existam maiorias absolutas. E assim, apesar da sua reduzida expressão eleitoral, este é o partido com mais poder porque apenas ele está disposto a garantir as condições de governação a PS e PSD, utilizando esse argumento para fazer chantagem sobre o partido que ganhar as eleições.


Mergulhado em plena crise económica, o país tem um insólito cenário político. Um Governo a prazo, obrigado a um acordo com o maior partido da oposição, que por sua vez não tem interesse nenhum nisso, e manietado por um pequeno partido que pode decidir o futuro deste e dos governos seguintes.


Este Governo tem um ministro demissionário em funções, outro que sabe estar na lista dos dispensáveis e uma ministra que é contestada desde o primeiro dia no cargo e que tem que reunir no Conselho de Ministros com um colega que disse que não governaria com ela. É aparentemente chefiado por um primeiro-ministro que foi desautorizado pelo Presidente da República, que simplesmente ignorou a sua proposta de remodelação do Executivo.


Entretanto, há uma moção de censura ao Governo e o Presidente vai de passeio às Ilhas Selvagens. Está tudo louco…

 

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publicado às 17:27


Os Testas de Ferro

por Paulo Guinote, em 15.07.13

Por alguma inacção e porque gosto dos devaneios do Luís Pedro Nunes, fiquei a ouvir uma longuíssima intervenção de Clara Ferreira Alves na última edição do Eixo do Mal, apesar daqueles óculos saídos directamente dos anos 70.

Depois de me abstrair, consegui isolar a ideia essencial – não muito inédita – de que Passos Coelho será PM enquanto os interesses económicos instalados em seu redor e que o levaram ao poder dele precisarem. CFA só se esqueceu de dizer que apenas se estará a passar o mesmo que se passou com Sócrates que caiu quando os banqueirosetc quiseram que caísse.

Concordo com CFA nessa análise pois fui sendo obrigado a reconhecer que PPC se revelou incapaz de ir além da tal coligação de interesses que, quando se afastou de Sócrates não o fez para que se desenvolvesse uma política de interesse nacional, mas apenas para que a política protegesse melhor os seus interesses particulares, no que Sócrates estava a revelar-se pouco eficaz.

Mas se esta ascensão de PM’s com base em coligações de apoios e interesses não é nova e remonta a muita boa e má gente do passado mais ou menos recente (basta rastrear os escândalos dos financiamentos políticos por essa Europa desde o pós-guerra), nos dias que vivemos parece uma prática generalizada e assumida como mainstream.

Pelo que PPC e o seu governo continuarão a existir – e Paulo Portas a meter a sua prosápia na sacola – enquanto os ditos interesses não encontraram âncora segura e fiável no PS. Daí a necessidade de reunir os três estarolas numa só solução governativa que afaste os indesejáveis e comprometa todos na gestão do pote.

Não é nada de novo, repito. E nem os fogachos que acenam com um Rui Rio e um António Costa trazem algo de novo, pois nada disso está devidamente consolidado e com as garantias de retribuição por apoios eventualmente a conceder.

E é nessa área das retribuições que, não me desenvolvendo por agora muito mais, por exemplo a área da Educação é central, por ser aquela que os interesses pensam existir um nicho muito apreciável de negócio a partir de uma redistribuição dos fluxos financeiros do orçamento do MEC.

Entretanto, lá por fora…

Tory party funding faces scrutiny as voters voice distrust of links with donors

Exclusive dinners, influential trade missions, and invaluable PR opportunities raise questions over David Cameron’s ties with big business.

Bárcenas pasa al ataque contra Rajoy y amenaza con contarlo todo ante el juez

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publicado às 16:19


Hoje Cavaco Silva falará ao país

por Helena Freitas, em 10.07.13

Hoje Cavaco Silva falará ao país. Um discurso dispensável para apoiar uma decisão conhecida; uma declaração que confirmará um governo que é resultado de uma declaração irrevogável de um Ministro de Estado. Um governo que é afinal também dispensável, como atestam bem os tranquilos dias que vimos tendo sem governantes, e a própria atitude das instituições europeias, que já assumem um governo “que ainda não é”. É o “tanto faz” dos nossos dias.  Na azáfama noticiada da última semana, até se esqueceram da bolsa, dos juros da dívida (só contou as 24 horas necessárias ao arrependimento de Paulo Portas), de Vítor Gaspar e dos demais ministros de um governo falhado.  

 

Os próximos dias serão novamente de agitação, mas desta vez de exultação a um governo velho que se finge novo. Vão “vender-nos” generosamente os perfis dos novos ministros, fazendo esquecer rapidamente os velhos. E nó seguiremos atentamente o folhetim, que tal como qualquer outra novela, dissimula amores e intrigas.

 

Por mais algum tempo....o tempo necessário para que o PSD perceba o “sarilho” em que se meteu, entregando o comando da frágil embarcação a um timoneiro que só veleja nos ventos da traição. 

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publicado às 16:04


Uma suposta defesa da cultura

por Pedro Brinca, em 09.07.13

Há muito que se ouve essa ideia em determinados meios, mas este fim-de-semana foi defendida publicamente no 8º Encontro de Dirigentes Associativos de Setúbal. O moderador de um painel afirmava convictamente que as várias infraestruturas culturais criadas recentemente na cidade devem ser para uso exclusivo dos artistas da terra.

 

É difícil encontrar visão mais tacanha e provinciana, com reminiscências de um regime em que se vivia “orgulhosamente sós”, do que achar que apoiar a cultura local é impedir a entrada aos de fora. Tipo reserva ecológica, com redoma de proteção. Promover os artistas locais, obrigando o público a consumir continuamente os mesmos, incluindo os bons, os razoáveis e os medíocres.

 

Conhecer outras formas de expressão, saber um pouco mais do mundo, fica destinado apenas aos que podem viajar. As reservas, neste caso, estimulam também o elitismo. Aliás, durante muito tempo em Portugal apenas os ricos tinham acesso às novas tendências culturais, arredadas dos meios de difusão controlados.

 

E estas lógicas protecionistas têm sempre um reverso. Se limitarmos os nossos espaços culturais aos artistas da terra, também é legítimo que estes fiquem impedidos de ir atuar aos outros concelhos. Um ato de xenofobia cultural que restringe os artistas a um circuito limitado, atuando sempre para o mesmo público, até à exaustão.

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publicado às 11:47


Ainda a propósito da greve geral

por Pedro Brinca, em 09.07.13

A greve é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa. No fundo, uma das chamadas conquistas de Abril. Antes, ao longo da história, muito sangue foi derramado para se conseguir este simples direito de reclamar com o propósito de obter benefícios, como o aumento de salário ou a melhoria das condições de trabalho, de que todos acabariam por usufruir.

 

A greve geral tem um cariz mais político, porque não pretende beneficiar diretamente os trabalhadores, mas protestar contra medidas governamentais consideradas lesivas para toda a sociedade. Ou, simplesmente, para exigir a demissão do Governo.

 

Durante o dia de greve, todos os trabalhadores têm o direito de aproveitar o tempo da forma que quiserem. Há quem vá à praia, quem aproveite para tratar de assuntos diversos, quem prefira visitar familiares e amigos ou para dar uma arrumação na casa. Tudo legítimo, mas com a mente longe das verdadeiras motivações que o levaram a não ir trabalhar nesse dia.

 

Sendo uma jornada de protesto, de cariz político, seria bom que essa motivação estivesse presente e que não fosse apenas mais um dia de descanso. Que cada trabalhador o assumisse como uma verdadeira causa. Mas parece que esta ideia não é consensual…

 

Seria bem mais significativo se esse dia fosse passado junto do posto de trabalho, abdicando o trabalhador de dar outra utilidade a um dia que à partida seria como os outros. Essa atitude daria outra credibilidade à luta, mostrando-se disponibilidade e interesse dos trabalhadores.

E podia ser utilizado ainda para sessões de esclarecimento e plenários. Para que os trabalhadores partilhassem pontos de vista e discutissem soluções. Para apresentarem soluções e alternativas políticas.

 

Seria um ato de participação e uma lição de cidadania, em vez da simples demissão de responsabilidades. Não seria um dia como se fosse apenas mais um feriado no calendário.

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publicado às 11:44


O Grande Desfazer

por Duarte Victor, em 05.07.13

Não me demito, não abandono o meu país. E a vontade dos portugueses Sr. Ministro? A sua teimosia lembra a do Morto, na comédia de Vicente Sanches, que não queria ser enterrado devido a claustrofobia. Toda a gente embirra...Até os mortos. O certo é que mesmo contra a sua vontade, o enterro deste governo é do interesse de todos. A birra é sua e dos seus pares. Respiraram demais, deixaram o país sem oxigénio que lhe permita recuperar da astenia que o enferma. Sonolência, apatia, cansaço e irritabilidade, são os sintomas que nos levam a ser perentórios. Perdemos a paciência, não há volta a dar.

Sabemos que o termo morte é demasiado absoluto, irreversível e de contornos trágicos. Deixo-lhe aqui o conforto das palavras sábias e cheias de humanidade de José Gomes Ferreira. Talvez encontre o sentido, o discernimento e a serenidade para o inadiável desígnio.

Devia morrer-se de outra maneira. Transformarmo-nos em fumo, por exemplo. Ou em nuvens. Quando nos sentíssemos cansados, fartos do mesmo sol a fingir de novo todas as manhãs, convocaríamos os amigos mais íntimos com um cartão de convite para o ritual do Grande Desfazer: "Fulano de tal comunica a V. Exa. que vai transformar-se em nuvem hoje às 9 horas. Traje de passeio". E então, solenemente, com passos de reter tempo, fatos escuros, olhos de lua de cerimônia, viríamos todos assistir a despedida. Apertos de mãos quentes. Ternura de calafrio. "Adeus! Adeus!" (…)

Em tempos de exceção, medidas de exceção. Chegou a altura de assistirmos ao grande desfazer.

Imagine agora o seu governo transformado em nuvem passageira levada pelo vento. Não faltarão os lenços brancos e o traje de passeio, claro. Bonito e singelo.

E pronto, sou parco em palavras porque não há mais nada a acrescentar. Esta maldita astenia.

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publicado às 11:58

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