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Mulheres e homens o mesmo futuro

por Duarte Victor, em 08.03.13

A Igualdade de Género e os Direitos das Mulheres, consagrada na convenção dos Direitos Humanos e na Constituição da República, parece ser “ainda” utopia frente a uma realidade que teima em não mudar.

O princípio "a trabalho igual, salário igual" introduzido em 1969 na legislação portuguesa, continua a não passar disso mesmo. Não chegam as leis, os estudos e as conferências dedicados às mulheres e aos seus direitos para inverter a tendência de descriminação no trabalho. Pelo contrário, a crise económica e social veio acentuar mais esse fosso.

Em pleno séc XXI o trabalho das mulheres ainda é desvalorizado relativamente ao dos homens sobretudo nas profissões mais qualificadas. E refiro-me a salários diferenciados em tarefas profissionais de mesmo valor. Seria de supor que a maior escolarização das mulheres, não esquecer que estão em maioria no ensino superior e na administração pública, ia ser determinante nas oportunidades de trabalho e na carreira profissional.

 Infelizmente as estatísticas confirmam que a evolução das desigualdades entre salários masculinos e femininos na última década tem um percurso irregular. Segundo dados disponibilizados pelo Eurostat relativos ao Gender Pay Gap [2], em 2010, Portugal apresentava uma diferenciação salarial de 12,8 %, sendo esta percentagem a oitava mais baixa da UE27 (Eslovénia 0,9 %, Polónia 4,5 %, Itália 5,3%, Malta 7,2 %, Luxemburgo 8,7 %, Roménia 8,8 % e a Bélgica com 10,2 %) e desde então a situação não se alterou de forma positiva.

Será uma questão cultural e de mentalidades com preconceitos instalados, o interesse económico que tem como fundo a “incómoda” descriminação positiva (proteção à maternidade) contemplada na legislação laboral ou ambas as coisas com a complacência do próprio estado?  

Valorizar o trabalho e promover a igualdade é fundamental numa sociedade moderna e democrática, é neste equilíbrio que reside o progresso justo e sustentado.

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publicado às 17:20


Metas de Aprendizagem: Modos de Usar

por Paulo Guinote, em 08.03.13

Esta semana surgiu mais um lote de metas de aprendizagem para algumas disciplinas do Ensino Básico.

 

Falarei aqui brevemente das que me dizem mais directamente respeito e sobre as quais tenho opinião devidamente (in)formada. História e Geografia de Portugal (2º ciclo) e História (3º ciclo).

 

Este tipo de metas, que podem funcionar como auxiliar dos programas curriculares, não deveriam substituir a produção de novos programas e deveriam estar associadas a uma reflexão e propostas sobre a organização curricular e dos tempos lectivos de cada disciplina, assim como dos métodos de avaliação do cumprimento de tais metas.

 

Não é isso que acontece. Aparecem para discussão fora de um contexto integrado de debate sobre estas matérias.

 

Para além disso, este tipo de metas devem evitar dois extremos:

 

Ser redundantes – pois não tem sentido definir “metas” que se limitam a decalcar o que já é feito e está no programa da disciplina. Nesse caso, diga-se que o programa está em vigor e pronto. É o que se passa com a proposta de metas para HGP. Nada acrescentam, não adiantando, nem atrasando.

 

Ser desfasadas da realidade – porque é ridículo apresentar metas completamente fora de qualquer exequibilidade no ciclo de ensino a que se aplicam, carregando numa complexidade de conteúdos e conceitos, inadequados para a faixa etária dos alunos e o tempo para os trabalhar na sala de aula. É o que se passa com a disciplina de História do 3º ciclo.

 

Adicionalmente, seria interessante que as associações profissionais de professores de História fossem consultadas, não se entregando a definição destas metas a um grupo de amigos e colegas de um nicho académico específico que transferem os seus tiques específicos para algo que deveria ser muito mais aberto. Não é uma questão de competência, é uma questão de percepção de que a realidade vai para além da paróquia coimbrã, actualmente em alta junto do MEC.

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publicado às 10:13


As cidades somos nós

por Duarte Victor, em 07.03.13

Gosto de olhar as cidades do lado de fora, sobretudo as que se estendem preguiçosas nas margens dum rio e se deixam ver insinuantes e vaidosas da sua singularidade. As cidades precisam dos rios como sangue nas artérias, porque são corpos vivos que se alimentam e respiram como gente. Têm vida própria e uma identidade que as diferencia e as torna únicas. Erguem-se sobre alicerces da memória e convidam-nos a viajar pela sua história e património.

 

A cidade do Porto é (re)visitada frequentemente das mais diversas formas e perspetivas: sociológica, histórica, arquitetónica, literária ou artística. É o cruzamento de todas elas que melhor a caracterizam. Poucos conseguem esta visão aglutinadora e transversal como o arqueólogo e autor/apresentador do programa Caminhos da História no Porto Canal, Joel Cleto e o fotógrafo Sérgio Jacques em LENDAS DO PORTO, editado em 2 volumes.

 

As histórias tradicionais são o alicerce e o ponto de partida nesta obra que se revela um excelente contributo para o estudo e salvaguarda da memória histórica da cidade e da região. Da lenda à realidade, ajuda-nos a compreender o Porto como um território comum de Identidade, de Memória e de Património(s), de uma comunidade que não se confina ao espaço definido pelo rio Douro e pela Estrada da Circunvalação.


A origem dos “tripeiros” através do seu imaginário e património num registo coloquial, sem abdicar de uma análise crítica e com fotografias a preto e branco duma sensibilidade poética e beleza contagiante.

 

Um Porto desconhecido e surpreendente como todas as cidades que encerram mistérios e segredos por revelar.

Afinal as cidades somos nós.

 

Lendas do Porto (Vol I, 2010 e II, 2012)

Joel Cleto

Fotografia de Sérgio Jacques

Quidnovi

QN – Edição e Conteúdos, S.A.

 

 

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publicado às 12:19

O fenómeno da excisão (corte parcial ou total do clitóris) é uma prática tradicional em certas comunidades d’África, muitas vezes confundida como sendo uma exigência/obrigatoriedade islâmica.

 

Na Guiné-Bissau, existem várias associações que combatem esta prática, sendo uma delas o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Crianca.

 

Fatumata Baldé é a sua Presidente e dá-nos conta dos progressos nos últimos tempos, no combate a esta prática tradicional, a qual não poderemos deixar de qualificar como verdadeiramente nefasta, mutiladora e humilhante para a Mulher enquanto individuo e para todos nós, enquanto Seres Humanos.

 

A registar, a promulgação da Lei 14/2011 na Guiné-Bissau, a qual previne, criminaliza e pune a prática da excisão, bem como a adopção duma Fatwa (Édito Religioso), por parte da comunidade islâmica bissau-guineense, a qual condena esta prática, reiterando também que não se trata duma qualquer recomendação islâmica.

 

Adama Djalo, a minha Camera Woman. E que Mulher! Grato minha irmã, impossivel fazer tudo isto sem a tua ajuda.

 

 

 

 

Raul M. Braga Pires, em Bissau

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publicado às 15:39


O Erro Grave Da Relativização

por Paulo Guinote, em 04.03.13

Percebi que a estratégia de spin do Governo em relação à manifestação de 2 de Março passa por relativizar a questão da participação e dos participantes, alegando que foram poucos e quase todos “de Esquerda” e da radical.

Esta estratégia, que aposta numa sobranceria paternalista destinada a desdramatizar, contém uma ideia interessante (não entrar em confronto com os manifestantes, pelo menos ao nível das figuras de primeira linha do Governo e do actual aparelho do PSD) mas três erros de palmatória, a saber.

  • Foram “poucos” – esta ideia, apoiada em novos métodos de contabilidade de cabeças por metro quadrado, inaugurada em finais de Sócrates, é curiosa porque me lembra aquele colega de curso que achava possível fazer análises demográficas usando numeramentos, censos e recenseamentos como se tudo usasse a mesma unidade de medida. Antes era a “olhómetro” e agora é “científico”, mas vale tudo o mesmo e agora há menos gente nas ruas do que antes, baseando-se num estratagema “técnico” como aquele que limpa desempregados das listas do IEFP para fingir que afinal há menos desemprego do que há. Se vão fingir que não se passou nada de relevante, um destes dias nem brioches terão.
  • Ser uma “manifestação de Esquerda” e da chamada “esquerda radical” – ó meus amiguinhos, se, com todas as relativizações numéricas e demissões activas de participação na manif por parte do PS e do PCP, aquela malta é toda do Bloco e à sua esquerda (estavam lá os dissidentes do MAS, é bem certo), vocês estão com um enorme problema nas mãos… Porque se apenas o Bloco consegue meter esta gente toda na rua, sem qualquer aparato organizacional e de transportes comparável ao que os sindicatos ou os partidos conseguem mobilizar, isto é muita, muita gente. A verdade é que não estava lá apenas gente da “esquerda radical” e ainda para mais existiu desconcentração de iniciativas, com várias na zona que normalmente leva pessoas até à de Lisboa (Setúbal, Caldas, Leiria, Évora, etc), pelo que se fosse a vocês pensava duas vezes antes de atirarem a coisa para cima da “esquerda radical” como se isso fosse ofensa quando muitos de vocês por lá andarem quando não conseguiam colocar na rua nem uns milhares de gatos pingados, apesar do elevado rácio de futuros ministros, directores de jornais, embaixadores e juízes, entre outros cargos de muito relevo institucional.
  • Andavam por lá pessoas com um currículo profissional e político pouco recomendável – esta é a parte em que começam a apontar o dedo a este ou aquele que aparece nesta grandolada ou naquele palanque. Mas, meus caros, vocês já olharam bem para o vosso governo? Para o que fizeram, ao longo da vida, alguns dos ministros de maior responsabilidade política e nem falo apenas do equivalente Relvas? Querem mesmo que se vá transcrever tudo aquilo que escreveram quer o Paulo Portas já adulto (o mesmo que agora anda a pacificar os angolanos que há 2-4 anos criticava por serem parceiros do engenheiro), quer o ministro Álvaro sobre economia e finanças nos seus livros e desmitos, isto para não falar da completa ausência de currículo profissional autónomo do próprio PM?

Mas há sempre este caminho da relativização… da tentativa de colocação de rótulos para apoucar e desvalorizar, para assustar @s traumatizad@s do PREC com o papão “da esquerda radical” no que têm todo o apoio da troika  Seguro, Costa & Assis, os três balões de vento do PS, que só querem sossego a ver se a mama chega, segura, em 2015.

 

Quanto ao PCP, colocou-se na expectativa… não apareceu de caras, embora o camarada Arménio estivesse logo ali no início, estrategicamente na Fontes Pereira de Melo antes do início oficial da manif de Lisboa, a falar para as câmaras, sem que o tenha visto desfilar depois; mas como era muita gente, até pode ter passado perto de mim de bandeira na mão. O PCP quer a erosão do poder por via das massas, mas as suas massas e não querendo o insucesso da iniciativa da sociedade civil, também não gostaria de ver a “esquerda radical” tomar o controle das ruas… algo que desde 15 de Março de 2012 corre o risco de acontecer…

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publicado às 11:02


Quem é que está lixado, afinal?

por Fátima Inácio Gomes, em 04.03.13

 

Participei na manifestação, hoje, dia 2 de março. Em Braga. Uns milhares calcorrearam estas ruas. Ainda assim, muito poucos, se pesarmos o tamanho da indignação do país. Um milhão e meio, estimam? Muito poucos, se olharmos para a precariedade de tantos portugueses que apenas veem no trabalho o suporte da sua vida, se olharmos para a arrogância de banqueiros que, cada vez mais, se sentem moralmente autorizados a falarem sobre as dificuldades de um país que só conhecem pelos dividendos, se olharmos para um governo que privilegia os poderosos, nacionais e estrangeiros, em detrimento do povo que governa.~

 

 Fomos poucos, na rua. Mas fomos os suficientes para que o governo não possa ficar indiferente. Por muito menos, em tempos idos, em tempos em que a primeira obrigação era para com o povo que representam e não para com os poderosos cujas negociatas têm que salvaguardar, os políticos demitiam-se. Havia sentido de honra.

 

Havia pudor. Um ministro à frente de um ministério demitia-se quando algo grave se passasse sob a sua tutela, nem que a responsabilidade direta tivesse sido do funcionário que não tinha apertado devidamente o parafuso que, em última instância, provocara o acidente. Ainda se falava em “responsabilidade moral”.

 

Hoje, os responsáveis são conhecidos e os ministros “reiteram a total confiança” no seu desempenho e no seu caráter. E amanhã? Como olharão os ministros, os milhares de pessoas que estiveram na rua? É que foram poucas, face à indignação que vive nos nossos corações, mas foram já demasiadas para o governo se esquivar. Só a mais profunda desfaçatez, só a perda total do verdadeiro sentido político é que manterá este governo em funções, por vontade própria. Fomos já demasiados, para ignorarem. Mas bastaria a Laura, uma miúda de 12 anos que subiu ao palco, em Braga.

 

Tremia-lhe a voz, comoveu-se, comoveu-nos. Não falou da sua miséria, pois felizmente anda não a atravessa, mas falou do país que vê em redor, através das palavras dos adultos, que temem o desemprego, que falam da crise de manhã à noite, que vão pondo o medo à mesa, à hora de jantar, sempre que se fala no futuro. Que temem por ela e a olham com angústia. Chorou, a pequena, e chorámos com ela.

 

Bastaria a Laura para que qualquer político com um pingo de honra, com um pingo de vergonha na cara, se demitisse.

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publicado às 10:59


A ESPUMA DOS DIAS OU A FORÇA DA EXPRESSÃO?

por Duarte Victor, em 01.03.13

Este governo é um equívoco. A semana foi rica em episódios que nada dignificam o executivo e que se devem ao autismo político, aos discursos falaciosos e às atitudes, por vezes patéticas, de alguns dos seus protagonistas.

 

A propósito dos protestos de várias entidades culturais devido aos cortes na atribuição dos apoios pontuais a projetos artísticos, o Secretário de Estado da Cultura garantiu que em democracia a "expressão" é importante e que a solução passa por encontrar o melhor caminho. Mas que melhores caminhos devemos seguir senão os que respeitam as pessoas e os princípios democráticos? As políticas economicistas falharam, cada dia que passa estamos pior. O empobrecimento de quem trabalha ou recebe pensões, o aumento descontrolado do desemprego, as políticas desastrosas e as trapalhadas rocambolescas dos nossos governantes, legitimam os protestos. Às manifestações diárias de contestação, Passos Coelho chamou-lhes “a espuma dos dias” como se tratasse de uma mera questão de radicalidade ou moderação. As suas palavras omitem a realidade de uma sociedade desiludida e revoltada com o rumo do país.

 

Este sentimento está expresso de forma exemplar no texto de Pedro Santos Guerreiro; “ Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política.” in Espadas, Negócios Online, set. 2012.

 

Mas a esperança é a última a morrer e há dias em que se acorda vencedor, com coragem para enfrentar os dias e conquistar os caminhos talvez improváveis mas alternativos aos que nos apontam e que falham em toda a linha. Levantam-se as vozes da indignação e os protestos saem á rua. É a espuma dos dias ou a força da expressão? Amanhã teremos a resposta. 

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publicado às 15:24


Que se lixe……quem nos lixou!

por Nuno Vaz da Silva, em 01.03.13

Portugal prepara-se para mais uma manifestação sob o lema “que se lixe a troika”. A troika tem sido um óptimo bode expiatório para a actividade do Governo. Antes de alguém apontar o dedo ao Governo critica a troika, "...essa entidade externa maléfica que veio a Portugal estragar a vida dos Portugueses". E nenhum representante dos três partidos mais votados parece ter interesse em explicar aos portugueses que a realidade é um pouco diferente.

 

Mas não há nada como desmontar argumentos falaciosos!

 

A troika veio a Portugal prestar um serviço a pedido do Governo PS de José Sócrates, confrontado com a insustentabilidade das contas públicas e com a incapacidade de solver compromissos externos de curto e médio prazo (liquidação de operações de crédito) e internos (salários, pensões, retribuições sociais). Esse apoio externo, disponibilizado sob a forma de vários milhões de euros, teve como condição a aceitação de um programa de reformulação do Estado e dos seus compromissos (subscrito pelo PS, PSD e CDS).

 

Quem participa numa manifestação contra a troika, critica o Estado e os Governantes dos últimos anos ou aqueles que nos ajudaram quando estávamos mais necessitados?

 

Os problemas que hoje enfrentamos são o resultado de décadas de des(Governos). Quando foi preciso ganhar eleições ninguém se preocupou com o preço das promessas no médio/longo prazo e os eleitores preferiram optar por quem lhes vendia sonhos dourados. Mas os custos dessas politicas teriam de ser pagos mais cedo ou mais tarde. Estava à vista de todos e alguns foram até bastante criticados por colocarem o dedo na ferida aberta das contas públicas.

 

A permanência da troika em Portugal deve servir de exemplo não só aos políticos mas principalmente aos cidadãos que devem exigir explicações, resultados e boa gestão aos seus governantes. Se o actual programa de ajustamento é mau, então temos de concluir que foi mal negociado ou então que não tínhamos outra opção melhor.

 

Mas criticar a troika por um problema que é essencialmente dos portugueses, é uma forma simplista de sacudir as culpas do capote, sem apresentar soluções alternativas e protegendo os reais culpados pela crise que vivemos.

 

Também eu tenho motivos para protestar, também eu sinto os efeitos da crise mas com o lema “que se lixe a troika”, não posso participar nesta manifestação!

 

"Que se lixe……quem nos lixou!"

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publicado às 10:58

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