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O fim da carreira docente

por Paulo Guinote, em 28.03.13

Parece que existem negociações acerca do novo concurso interno e externo (?) para professores. Tais negociações destinam-se a discutir alguns detalhes formais do concurso, mas são detalhes importantes para milhares de pessoas e famílias, desde logo a definição do número de vagas, das prioridades do concurso e das unidades geográficas a que se é obrigado a concorrer.

 

Não me vou deter muito tempo nos aspectos técnicos do concurso, porque interessa coltar a abordar os aspectos mais políticos da acção do MEC em relação à colocação e carreira dos professores.

 

Comecemos pelas novas promessas relativas ao próximo ano lectivo, que o MEC apresentou com prazo, mesmo se o concurso é quadrienal e não ajuda nada à estabilidade que alguém fique colocado formalmente por 4 anos mas que lhe digam que tudo pode mudar no ano seguinte. Mais valia regressarmos aos concursos anuais. Seria mais honesto.

 

Prometeu o ministro que para 2013-14 não existirão mudanças nas reduções ao artigo do artigo 79º do ECD, nem no horário de 35 horas.

Vamos ser claros: não há mudanças para o próximo ano lectivo porque a equipa do MEC não se deve ter apercebido que o processo legislativo para tais alterações ao ECD acarreta algo como seis meses e não pode resolver-se na base de uma portaria feita às três pancadas.

 

Felizmente para milhares de professores, a impreparação do MEC nesta matéria funcionou de forma positiva. A promessa não é uma dádiva mas apenas uma constatação de facto. Juridicamente, não é possível que tais alterações consigam estar prontas a tempo do arranque do próximo ano lectivo.


Não terá sido por falta de vontade, nem sequer da produção de cenários preparatórios.


Porque a verdade, nua e crua, é que este Governo e este MEC (por crença, omissão ou incapacidade política) querem mesmo que a carreira docente perca os seus traços específicos e, mais importante, que se torne algo acessório à docência, por muito que falem em prova de acesso.

 

A verdade é que o MEC quer estancar a carreira docente, amputando-a no topo e afunilando ainda mais o acesso, enquanto prolonga a política anterior de travagem na progressão salarial dos docentes.

 

O que interessa é ter 60-70% dos docentes em exercício estacionados fora dos quadros ou nos primeiros escalões, com carga lectiva no máximo e ainda biscates de borla, e um número muito reduzido a partir de meio da actual carreira.

 

Uma estrutura piramidal e hierárquica – lembram-se da conversa sobre o paralelismo com a carreira militar que vem do governo Sócrates I? – em que uma estreita minoria ocupa os cargos de topo recebe compensações extraordinárias pelos cargos ocupados.

 

Tudo com um modelo de gestão unipessoal, baseado na obediência para cima e para baixo, em que os orçamentos passarão a ser por “unidade de gestão” e em que os directores terão crescente autonomia sobre o pessoal, pois os vínculos laborais serão cada vez mais precários para a generalidade dos docentes.

 

A carreira, tal como a conhecemos até há uma década e que já foi profundamente amputada desde 2007, será reservada apenas a alguns, usando-se a abundante bolsa de recrutamento que resulta de um proletariado docente desesperado como arma contra os que se diz estarem agora instalados.

 

Acessoriamente, haverá cálculos e estudos feitos à medida para demonstrar que há escolas privadas que conseguem fazer o mesmo com menos dinheiro, exactamente porque este é o seu modelo de negócio, digo, gestão. Sendo que os interesses privados no sector estão completamente impacientes, pois acham que já se passaram dois anos e ainda não tiveram a compensação esperada e negociada.

 

Os educadores e professores como profissionais qualificados e com uma carreira minimamente atractiva são dispensáveis, em troca de uma mão-de-obra obediente, atemorizada e com escassa ou nula segurança laboral.

 

O objectivo do concurso que se avizinha não é, neste contexto, suprir as necessidades das escolas mas consolidar a precarização docente e a redução, a breve prazo, dos quadros para dois terços do que já foi.

 

O resto… enfim… o resto é nevoeiro, ao serviço da domesticação e empobrecimento do grupo profissional qualificado mais numeroso do país e no âmbito dos funcionários do Estado.

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publicado às 17:47


A irrelevância de um governante

por Helena Freitas, em 28.03.13

Numa altura em que Portugal devia estar bem mais adiantado no processo de planeamento e estratégia de investimento dos próximos fundos comunitários, sai o secretário de estado responsável pela sua gestão, para se candidatar a uma câmara municipal. Decisão legítima, naturalmente. Mas é mais uma demonstração da atitude que prevalece na decisão política em Portugal. Apetece dizer que talvez seja porque os governantes são as peças menos importantes em todo o esquema montado para encaminhar criteriosamente o investimento, colocando-o à mercê dos nomes que já estão escolhidos. Talvez seja essa irrelevância que liberta tão facilmente o governante do seu cargo, e que o faz partir com desejo de disputar um combate mais adequado à sua dimensão, aquela em que o poder parece ser de novo seu.

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publicado às 10:38


A Bela Vista e a educação para os media

por Pedro Brinca, em 27.03.13

 Há muito que os jornalistas de todo o mundo se guiam por um aforismo, atribuído ao americano Charles Anderson Dana, que definia notícia em poucas palavras: “Se um cão mordeu um homem, isso não é notícia. Mas se um homem morder um cão, isso é notícia!”.

 

Esta máxima dá relevo ao fator excecional de um acontecimento para que este se torne noticiável. Logo, é preciso entender que os meios de comunicação social não mostram a realidade, mas apenas uma parte dela, geralmente as exceções que fogem à regra.

 

Assim, pode-se concluir que quando somos levados a pensar que o mundo está cheio de desgraças, porque é só o que se vê nos media, deve-se recordar que isso é exceção. Ou seja, ainda bem que as notícias são essencialmente negativas, pois é sinal de que isso não é a regra.

 

É esta lógica, afinal, que fez com que uma ausência de acontecimento fosse notícia no final de novembro passado, quando Nova Iorque assistiu a um dia sem crimes violentos. O porta-voz da polícia congratulou-se mesmo por isso ter acontecido “pela primeira vez desde que há memória”. Com oito milhões de habitantes, já não são os crimes que são notícia, mas a sua ausência.

 

Mas esta máxima, esta lógica de conduta dos jornalistas, representa um perigo para a perceção da realidade por parte da opinião pública. Se as pessoas não souberem que o normal é os cães morderem os homens, ainda vão ficar convencidas de que o contrário é a regra, por apenas essas notícias surgirem divulgadas.

 

Tal e qual como a ideia que hoje a maioria da população do país tem sobre o bairro da Bela Vista, em Setúbal. Apenas ouvem falar dele na comunicação social de dois em dois anos quando lá surge algum problema. O facto de isso ser notícia é a prova de que, em regra, o bairro é um local calmo, onde se desenvolvem projetos de extrema importância em termos de integração, de participação ou de solidariedade.

 

Mas agora como se vai explicar isso a quem apenas conhece a Bela Vista pelas notícias dos confrontos? A quem foi construindo uma ideia errada da realidade a partir das exceções noticiadas. A quem não está familiarizado com esta lógica, tão querida nas redações, de que notícia é “um homem morder um cão”.

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publicado às 10:43


Mobilidades

por Paulo Guinote, em 27.03.13

Foram vários os pedidos que li ou ouvi para justificar porque não deveriam os professores ser contemplados com a situação de mobilidade especial aplicada a toda a função pública.

 

Há diversos níveis de resposta a uma questão destas. Desde logo porque os professores são, no contexto dos trabalhadores do Estado, os que mais tempo passam numa situação de mobilidade geográfica, antes e depois de ingressarem na carreira propriamente dita.

 

Em seguida porque me parece paradoxal que se defenda, ao mesmo tempo, uma maior mobilidade dos professores e o aumento dos contratos de associação com empreendedores privados na área da Educação. Se a rede pública tem excesso de professores como se justifica a defesa do outsourcing?

 

Por fim, e no nível mais anedótico, temos o cidadão Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho que de acordo com o despacho n.º 4369/2013 “preencheu os pressupostos de a aquisição de vínculo definitivo ao Estado”, isto apesar de ter sido exonerado,a seu pedido, das funções que exercia e ter ido, com conhecimento público, trabalhar para uma empresa privada. Mas, não obstante, “determina-se a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior, em posição remuneratória automaticamente criada de montante pecuniário correspondente à remuneração base da carreira e categoria de origem, e com efeitos reportados à data da cessação de funções, ou seja, a 1 de dezembro de 2010”. Se isto é possível, criarem-se lugares de técnico superior feitos à medida, porque devem ser os professores, com décadas de carreira, obrigados a andar a saltar de lugar em lugar?

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publicado às 10:42


Hoje há Teatro

por Duarte Victor, em 27.03.13

Os tempos que vivemos já não são de incerteza, mas de urgência. Urgência de humanidade. Sempre o foram.

 

Construímos ou ajudamos a construir sistemas económicos e políticos que acentuam as desigualdades sociais, o empobrecimento generalizado e insistimos em continuá-los e perpetuá-los até à exaustão. Tentamos procurar soluções partindo das mesmas premissas que nos trouxeram até aqui. A teoria económica dominante fracassou, mas o mito da recuperação económica prevalece.

 

Andamos em círculo atrás de nós próprios até cansar e esvaziar a vontade, esperamos por Godot como na obra teatral de Samuel Becket. O absurdo, como no teatro. Somos atores/espectadores duma tragicomédia como se a vida fosse mais visível no teatro.

Uma catarse purificadora e libertadora.

 

É desconcertante como o teatro aprofunda a nossa consciência da condição humana e se revela como um espaço de reflexão perturbadora do que somos e para onde vamos. Uma aula sublime.

 

As palavras têm a leveza do vento e a força da tempestade, como refere Victor Hugo, e em cena incendeiam o nosso espírito. Somos por natureza inquietos e o teatro desperta-nos os sentidos e o pensamento. O teatro surpreende de forma desconcertante o espectador incauto, subtrai-lhe um olhar de espanto e põe a nu o mistério da vida.

 

É nas palmas que encontra a sua força e na sua natureza a insubmissão.

 

O teatro da participação cívica, da transfiguração estética. O Teatro determinado, interventivo que não deixa o espectador indiferente a uma sociedade doente dos seus medos, das suas fraquezas, da sua brutalidade e do seu ódio. O teatro inconformado com os poderes e o vazio das nossas vidas. O Teatro bobo que ri de tudo e de todos, até de si próprio.

 

Então, a única solução para a crise está na esperança de que uma grande "expulsão" seja organizada contra nós e, especialmente, contra os jovens que desejam aprender a arte do teatro: a diáspora nova de comediantes, de fabricantes de teatro, que, certamente, a partir de tal imposição, terão benefícios inimagináveis para uma nova representação. In Mensagem do Dia Mundial do Teatro, 2013. Dario Fo

 

Hoje há teatro aqui perto de nós. Até já

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publicado às 10:38


Este memorando não interessa a Portugal!

por Helena Freitas, em 26.03.13

 

 

Parece-me que é altura de denunciar o memorando e declarar a nossa indisponibilidade para cumprir uma agenda ideológica que está a destruir o país e os portugueses. A renegociação é inadiável. Os objectivos de destruição e hegemonia germânica estão hoje à vista de todos, e esta Europa não interessa a Portugal. A situação do Chipre é bem elucidativa da podridão de valores e princípios que hoje alimentam a Europa. Para resolver o problema de uma pequena república insular do Mediterrâneo, com uma dimensão económica semelhante à cidade alemã de Bremen (!!!), a solução encontrada não é questionar ou retirar o dinheiro aos especuladores financeiros que se aproveitaram da lógica estabelecida, mesmo que com consentimento tácito dos cipriotas;  a solução é retirar dinheiro aos que o guardaram no banco, destruindo o que pode restar da confiança entre os cidadãos e as instituições europeias!

 

É preciso que o governo português tenha coragem para por fim a esta injusta flagelação de Portugal. A não ser assim, espero que ainda sobrem instituições capazes de determinar um outro caminho.

 

PS: As declarações da Troika e dos seu dirigente máximo são inaceitáveis! Impressionados com os valores do desemprego? Mas eles são observadores ou co-responsáveis?

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publicado às 17:09


O“Cabo dos Trabalhos”

por Sandra Araújo, em 25.03.13

É o título de um livro que recomendo, e que nos mostra o outro lado de uma sociedade de exclusões, o lado para lá dos números e tão real quanto a vida que os preenchem. O livro retrata a vida de 22 pessoas, que dão o rosto e o seu testemunho sobre as vidas de trabalho e trabalhos de uma vida. Vidas marcadas, tantas vezes, pela insegurança, pela precariedade, pela desilusão, pela falta de perspetiva, pela resignação e por projetos adiados. Mas, também, vidas que em comum estão unidas pela resiliência, ou seja, pela capacidade de superar, de recuperar de adversidades.

Num momento em que Portugal atravessa um período com uma das mais elevadas taxas de desemprego da sua história, esta publicação que resulta de um contacto direto com cidadãos em situação de vulnerabilidade social, e é o rosto do trabalho de uma equipa que percorreu o país á procura de testemunhos que contrariam estereótipos e preconceitos que muitas vezes incidem sobre públicos vulneráveis face ao mercado de trabalho. São retratos, perfis de pessoas que se confrontam com várias barreiras no mercado de trabalho, mas também a forma como as enfrentam, como superam os obstáculos e os transformam em desafios. Temas como o desemprego de longa duração, o desemprego jovem, as baixas qualificações, o pluriemprego, o complemento do salário através da economia informal –os biscates – mas também as formas de enfrentar esta realidade: o voluntariado, a militância em movimentos sociais, a responsabilidade social das empresas, a lutas das associações de apoio a imigrantes para a integração destas pessoas, a formação ao longo da vida, o empreendedorismo, são abordados na primeira pessoa, assumindo ainda mais veracidade no relato das angústias, das lutas diárias, dos sucessos e insucessos de cada um dos protagonistas.

Muito poderia ser escrito em torno dos fatores de exclusão no acesso ao mercado de trabalho, este livro é uma opção de o fazer dando voz às pessoas que vivem essas experiências, fazendo um enquadramento analítico e estatístico dos fenómenos que nas histórias são partilhados.

Os testemunhos deixam-nos inúmeras pistas de trabalho e de reflexão…

 

  

 

Edição EAPN Portugal

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publicado às 15:08


One Man Show - a moda do comentário politico a solo

por Nuno Vaz da Silva, em 25.03.13

As televisões portuguesas aderiram a uma fórmula de comentário político que aparentemente é fértil em audiências mas democraticamente sujeita a críticas. A projecção de um único comentador durante dezenas de minutos em horário nobre oferece aos telespectadores uma visão (e uma visão apenas) sobre a agenda mediática e sobre a vida política do país.

Estes espaços são auto-estradas políticas para o relançamento pessoal e assemelham-se a um misto de talk-show e de canto à capela. Ao comentador é possível dizer tudo sem qualquer tipo de contraditório e até ficar a falar sem qualquer interferência do jornalista que lhe faz apenas companhia.

Não está em causa a reconhecida competência de alguns destes comentadores mas a contra-argumentação seria fundamental para o bem-estar democrático do país. Os comentadores one man show são actores políticos privilegiados porque não têm de ser eleitos, não são sujeitos a manifestações e não têm de se expor na Assembleia da República.

Mas o mais lamentável nestes episódios de talk show político é a divulgação ocasional de informações confidenciais que, por algum motivo, o governo, a oposição ou as instituições (nacionais e/ou internacionais) optaram por não divulgar. Não sendo tão grave como as fugas de informações em segredo de justiça, é reprovável que os espaços de comentário sirvam para uma espécie de cusquice da vida politica.

Como passou a haver concorrência entre comentadores, existirão cada vez mais incentivos para radicalizar as palavras e aumentar as informações privilegiadas.

Tenho receio de que a democracia portuguesa fique mais pobre com estes agentes politico-mediáticos e que os próprios se sintam paladinos da verdade numa sociedade onde a construção cívica necessita de outras opiniões, novos caminhos mas sempre, sempre em espirito democrático. 

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publicado às 15:04


Teatro e Educação

por Duarte Victor, em 22.03.13

A Expressão Dramática e o Teatro são fundamentais na escola, pela riqueza pluridisciplinar que encerram e por isso deverão constituir parte integrante da educação de todos.

As vivências, o desafio e a experimentação são os instrumentos para o conhecimento dos outros e, através deles, de nós próprios. A nossa identidade depende da capacidade de comunicação como um elo que nos mantém vivos e interativos. Por isso, o jogo e as técnicas teatrais podem surgir como um recurso inesgotável de uma aprendizagem viva e funcional e contribuir para o desenvolvimento harmonioso do indivíduo como ser social e cooperante.

É nesta perspetiva que se impõe um maior investimento na formação artística nas nossas escolas de forma a enriquecer o conhecimento num espaço de experimentação e inovação como é a Expressão Dramática e o Teatro.

A Escola não pode dissociar o conhecimento científico da criatividade e da imaginação não é isso que interessa à formação para uma sociedade futura. Não se deve marginalizar as expressões artísticas dum conceito global de Escola.

Hoje é um dado adquirido que as atividades dramáticas estimulam o pensar e o agir criativamente. A Expressão Dramática e o Teatro contribuem para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, fomentam a autonomia e autoconfiança, despertam o sentido crítico, educam para os valores estéticos e artísticos e desenvolvem atitudes e comportamentos baseados na entreajuda, espírito de grupo e respeito pela diferença, tão necessários ao exercício da cidadania.

Temos de encarar a Expressão Dramática e o Teatro enquanto atividades lúdicas, artísticas e pedagógicas, como fontes potenciadoras das capacidades criativas.

É preciso refletir e implementar um modelo de sistema de ensino que esteja em sintonia com a nossa realidade social e a nossa dinâmica. Quem não se questiona não evolui e o Teatro é o espaço privilegiado para alicerçar a escola da vida.

Mais teatro, mais educação.

 

Duarte Victor

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publicado às 17:47

Pelos dias 21, 22 e 23 de Janeiro último, em Nhoma, no Sector de Nhacra, não muito longe de Bissau, mais de 20 Tabancas Balantas converteram-se ao Islão, no que resultou numa conversão em massa de cerca de 5.000 guineenses.
As imagens, gentilmente cedidas pelo Sheikh Infali Coté, falam por si, qual buraco de fechadura que nos permite espreitar acontecimento desta dimensão.

Ambiente geral
Conversão (Shahada, ou Profissão de Fé) conduzida pelo Sheikh Aliu Bodjan, da Madrassa ATADAMO, no Bairro d’Ajuda, em Bissau
Conversão conduzida pelo Sheikh Infali Coté, da Associação Juvenil para a Reinserção Social (AJURES), em Bissau
Conversão, Chamamento (Adhan) para a 1ª Oração dos recém-convertidos e Oração (Salat). Foi impossivel identificar os protagonistas
Raúl M. Braga Pires

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publicado às 16:48

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