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Estratégia Europa 2020

Podemos ficar tranquilos porque as Metas estão a ser cumpridas!

 

Muitos já terão ouvido falar dela, representa nem mais nem menos do que a estratégia de crescimento da U.E. para a década corrente. O seu objectivo é enquadrar as políticas públicas dos Estados Membros numa linha de rumo coerente, focalizada em objetivos específicos, que sirva de base para ao aumento da produtividade e à criação de emprego, num contexto de fortalecimento da coesão social.

 

Não escrevo este post com o objectivo de informar sobre os compromissos e as metas que Portugal estabeleceu no quadro desta Estratégia, escrevo, sobretudo, para dizer  aos portugueses que depois ler o relatório que o Governo português enviou para a Comissão Europeia, no final do mês Abril, e onde apresenta um ponto de situação das Metas em Portugal, fico muitíssimo mais descansada! Percebem a ironia? Continuando no mesmo registo…

 

Os resultados apresentados mostram que o ajustamento está a ser bem-sucedido em vários parâmetros de atuação.

 

Por exemplo, no campo da educação salientam-se os esforços para melhorar os níveis de educação e formação de jovens e adultos, bem como a melhoria da qualidade do ensino e o combate às desigualdades sociais. Os resultados obtidos têm sido notáveis. Pena é que se tenha ignorado o Relatório sobre o Estado da Educação 2012 e que não se fale das restrições impostas ao financiamento público e da diminuição das receitas disponíveis para funcionamento das instituições de Ensino Superior público, assim como das verbas atribuídas à Ação Social Escolar nas instituições públicas e privadas e do desinvestimento que o Governo tem feito neste sector, e que se traduziu, nos últimos anos numa redução dos meios financeiros e dos recursos humanos.

 

No campo do combate à pobreza, os resultados obtidos ainda são mais surpreendentes! Portugal assumiu como meta nacional a redução de pelo menos 200 mil pessoas em situação de pobreza até 2020 e de acordo com o documento e tomando como referência o indicador integrado para a monitorização da meta nacional, em 2011, Portugal tinha 2.601 mil indivíduos em situação de pobreza e/ou exclusão, ou seja, menos 92 mil que em 2010 e menos 156 mil face a 2008. Bem vistas as coisas, os resultados são tão positivos no que diz respeito aos números de pobreza que me leva a pensar que o Governo foi pouco ambicioso quando definiu a meta dos 200 mil para 2020! Por outro lado, para salvaguardar os grupos economicamente mais vulneráveis o governo refere que “é fundamental favorecer a melhoria de rendimento, garantindo recursos mínimos e a satisfação de necessidades básicas”... A cara não diz com a careta. Pois, não foi exatamente isso que o Governo fez ao reduzir drasticamente o número de beneficiários e famílias abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção (numa altura em que este é mais necessário) ou o substancial volume de pessoas em situação de desemprego que já não beneficiam do subsídio de desemprego (e que apresentam tendência para aumentar, dada a progressão do desemprego de longa duração no total de pessoas em situação de desemprego), ou com a redução do número de beneficiários no âmbito do regime do CSI (complemento solidário para idosos), ou com os cortes nas pensões?

 

Enfim, são inúmeras as evidências de que Portugal está no bom caminho e que o conjunto de iniciativas reformistas lançadas por este Governo está a dar frutos. Pasmem-se!

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publicado às 13:11





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  • silva

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