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Em defesa da Constituição

por Pedro Brinca, em 22.05.13

É impensável colocar alguém a disputar um jogo de futebol sem primeiro aprender as regras. Mas considera-se natural que dez milhões de portugueses tenham que lidar uns com os outros em permanência, cumprindo o desígnio da coabitação e, implicitamente, da convivência e da cidadania, sem que percebam o que se está a passar à sua volta.

 

Não deve haver grandes dúvidas de que a maioria da população portuguesa não conhece as regras do país. Não sabe como funcionam as instituições, para que servem os diferentes cargos de poder, onde começam e acabam as competências de cada organismo da administração pública. Poucos sabem as funções dos deputados, as tarefas do governo, as atribuições do Presidente da República. Quase ninguém sabe concretamente para que serve uma junta de freguesia ou uma câmara municipal.

 

Há uns anos, após o fim do primeiro Big Brother, a TVI fez um programa com os ex-concorrentes em que todos os dias lhes era colocada uma pergunta. A resposta do galã Mário ilustra bem a ignorância que prevalece neste país. Confrontado com a questão do que faria se fosse presidente, respondeu muito seguro e orgulhoso que aumentava as reformas dos velhinhos. Talvez ninguém lhe tenha explicado ainda hoje quais as competências do chefe de Estado e certamente ele também nunca se preocupou em pensar onde iria buscar o dinheiro para esses aumentos.

Esse desconhecimento da “coisa pública” dá nisto. Soluções fáceis, na ponta da língua, para problemas difíceis. Quem não percebe nada de futebol também costuma gritar durante o jogo: “chuta para a frente, chuta para a frente”. Sem conhecer as regras, olhar para o país é como assistir a uma partida de basebol ou de críquete. Um tédio, uma chatice. Ouvir um político a falar é como tentar dar atenção a um discurso em chinês. Entediante. Ou pior. Desesperante. E depois fala-se de participação. Comenta-se a abstenção. Constata-se a alienação.

 

Os Verdes quiseram pôr os alunos a estudar a Constituição. Para conhecerem as regras do jogo. Mas rapidamente se levantaram vozes contra, com o deputado Fernando Negrão a defender que “os alunos não devem ter nenhum contacto com esta Constituição”. Porque não gosta dela. Quem não gosta das regras do jogo tem duas boas soluções: ou não joga ou convence os outros a mudarem-se as regras. Mas quando entra para jogar é obrigado a cumpri-las.

 

Se esta Constituição não presta, faça-se outra. Reúna-se a maioria necessária no Parlamento para aprovar as alterações. As regras não têm que ser imutáveis. Mas têm que ser claras e transparentes. E universais. Enquanto esta Constituição estiver em vigor, é para ser cumprida. Por todos. Sobretudo por quem é eleito com o compromisso de a respeitar e fazer cumprir.

 

Chega de dizer que a Constituição é um obstáculo. Porque a Constituição é o caminho que temos que percorrer em conjunto. É o denominador comum da nossa sociedade. É a lei geral, que dá corpo a esta nação. E, tal como no futebol, não podemos ir adaptando as regras a meio do jogo, consoante a nossa vontade individual. Mas, tal como no futebol, só pode jogar quem conhecer as regras. Pelo que o estudo da Constituição é efetivamente um pilar base da cidadania.

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publicado às 15:26





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