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Vaga de fundo

por Fátima Inácio Gomes, em 22.04.13

Não foi preciso muito tempo para que o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, viesse ratificar a minha última crónica. Não o digo com soberba, antes com profunda tristeza. E raiva.

 

       E se a raiva não é um sentimento elevado, não deixa de ser o único à altura destes tempos. Quem, considerando-se cidadão empenhado, comprometido com o crescimento do seu país, não a sentirá? E não estou a referir-me exclusivamente, aos professores, as vítimas primeiras desta política aniquiladora de futuros. Falo de todos os cidadãos deste país, que pagam impostos, e não são poucos, para garantir o que há de mais essencial numa sociedade democrática: justiça, saúde, educação, trabalho. Para todos.

 

         A publicação da lista de “vagas” (exercício de retórica que inclui o eufemismo e a ironia) vem expor, para quem quiser ver e tiver a decência e honestidade de olhar sem prejuízos, esta política destrutiva da escola pública. E expõe, mais gravosamente, a má-fé e a afrontosa desonestidade do Governo, que só é aceitável num país de cidadãos atávicos, anulados, não-cidadãos… tal como as “não-vagas”.

 

         Segundo a lista, só existem 618 vagas, em todo o país. Há quatro anos, data do último concurso, foram abertas 20.896 (mas só entraram nos quadros 396 contratados, convenhamos). Ou seja, há anos que se precariza o trabalho docente, com as consequências óbvias para a qualidade do ensino. Mas o mais atentatório, o mais insultuoso, é que o MEC pretende passar a mensagem (através do jornalismo que a isso se presta) que as 12003 vagas negativas (ou seja, vagas a fechar, logo que um professor se reforme) correspondem a 12003 professores excedentários! Professores que “estão a mais” no ensino. As turmas estão sobrelotadas e estes professores estão no ativo. Horários zero (professores que, num determinado grupo disciplinar, numa determinada escola, não têm horários) são 700, presentemente. Como podem os restantes ser “excedentários”? É claro que não o são. O MEC e o Governo não os querem é nos seus quadros. Aquilo que o Estado exige às empresas não o que aplicar aos seus empregados. E acresce o facto de, como começa a ser notado por aqueles que ainda pensam neste país, que até essas 618 vagas estão já, praticamente, preenchidas, à conta do estranho “concurso extraordinário” do passado janeiro. Ou seja, trata-se de uma farsa, mais um exercício de retórica.

 

         Acresce a agravante de se começar a ter conhecimento, embora pouco nos espante já, dos  testemunhos de diretores que revelam ter indicado vagas positivas para vários grupos das suas escolas e agrupamento e que, simplesmente, não constam do quadro publicitado em Diário da República. E os diretores sofrem grandes pressões superiores para não apresentarem vagas falsas, sob pena de responsabilização disciplinar. Se as apresentaram, é porque faziam realmente falta.

 

         É cada vez mais notório que, sob a capa da contenção orçamental, o intuito deste governo ultraliberal é destruir a escola pública. O escandaloso financiamento de algumas unidades privadas provam-no. A destruição metódica daquilo que levou anos a construir - formação e estabilidade do corpo docente, possibilitando o crescimento da taxa de alfabetização e a redução do abandono escolar - na escola pública, provam-no. A massificação e descaraterização das escolas públicas, provam-no. Em Braga, todas as escolas secundárias, agrupadas agora com escolas básicas, perderam o seu nome – já não haverá a Carlos Amarante, a D. Maria, a Alberto Sampaio, a Sá de Miranda. Os novos agrupamentos passaram a ter o nome das freguesias onde as escolas básicas estão sediadas. Um nome não é algo menor, encerra uma identidade, uma história, uma tradição, e é tudo isso que este governo, neste processo de enfraquecimento e empobrecimento, direi até, de embrutecimento, da escola pública promove. Arrancar assim um nome a instituições mais antigas, e certamente mais respeitáveis, que qualquer um destes infelizes políticos, lembra - e perdoem-me a infeliz analogia, mas mais infeliz é ela ser plausível – o apagamento do nome de muitos seres humanos, transformados num número tatuado. A perda da identidade é o primeiro passo para o aniquilamento, seja de um homem ou de uma instituição.

 

         O que me pergunto, agora, é se os professores deste país, estando nas escolas e tendo responsabilidades maiores na formação do futuro deste país, se apagaram. O processo de esmagamento dos professores tem sido contínuo e persistente, desde o governo anterior. Estamos cansados, é verdade. Mas podemos permitir-nos que nos apaguem como apagam as vagas nas listas de concurso? Estamos nós, já também, transformados em números numa folha excel, esquecidos da nossa identidade? Faz algum sentido continuar a trabalhar, refugiando-se dentro das salas de aulas como quem enfia a cabeça na areia, centrando a ação na preparação dos alunos “que ainda são os que dão sentido ao que fazemos”, numa desesperada e, no fundo, irresponsável, tentativa de garantir a normalidade do funcionamento de uma escola sob ataque? Agindo assim, caros colegas, fazem-me lembrar o grupo de músicos que continuaram a tocar enquanto o Titanic se afundava. Talvez tivessem sido mais úteis se, em vez de garantir a normalidade de um barco que se afunda, tivessem ajudado a encontrar botes salva-vidas.


         Repito: vamos permitir que nos apaguem? Somos nós já, vagas negativas de um país sem futuro à vista? É hora de darmos, como educadores, um exemplo de cidadania, de dignidade, ao país. E o combate deve começar em cada escola, para que cresça, como uma grande vaga, uma vaga que esmague esta política.


         É hora de dizemos, basta. A qualquer custo.

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publicado às 11:10





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