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Mulheres e homens o mesmo futuro

por Duarte Victor, em 08.03.13

A Igualdade de Género e os Direitos das Mulheres, consagrada na convenção dos Direitos Humanos e na Constituição da República, parece ser “ainda” utopia frente a uma realidade que teima em não mudar.

O princípio "a trabalho igual, salário igual" introduzido em 1969 na legislação portuguesa, continua a não passar disso mesmo. Não chegam as leis, os estudos e as conferências dedicados às mulheres e aos seus direitos para inverter a tendência de descriminação no trabalho. Pelo contrário, a crise económica e social veio acentuar mais esse fosso.

Em pleno séc XXI o trabalho das mulheres ainda é desvalorizado relativamente ao dos homens sobretudo nas profissões mais qualificadas. E refiro-me a salários diferenciados em tarefas profissionais de mesmo valor. Seria de supor que a maior escolarização das mulheres, não esquecer que estão em maioria no ensino superior e na administração pública, ia ser determinante nas oportunidades de trabalho e na carreira profissional.

 Infelizmente as estatísticas confirmam que a evolução das desigualdades entre salários masculinos e femininos na última década tem um percurso irregular. Segundo dados disponibilizados pelo Eurostat relativos ao Gender Pay Gap [2], em 2010, Portugal apresentava uma diferenciação salarial de 12,8 %, sendo esta percentagem a oitava mais baixa da UE27 (Eslovénia 0,9 %, Polónia 4,5 %, Itália 5,3%, Malta 7,2 %, Luxemburgo 8,7 %, Roménia 8,8 % e a Bélgica com 10,2 %) e desde então a situação não se alterou de forma positiva.

Será uma questão cultural e de mentalidades com preconceitos instalados, o interesse económico que tem como fundo a “incómoda” descriminação positiva (proteção à maternidade) contemplada na legislação laboral ou ambas as coisas com a complacência do próprio estado?  

Valorizar o trabalho e promover a igualdade é fundamental numa sociedade moderna e democrática, é neste equilíbrio que reside o progresso justo e sustentado.

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publicado às 17:20





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